Os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), condenaram a retomada das coligações proporcionais aprovada em primeira votação na Câmara. Para eles, a proibição das coligações é uma forma de aprimorar o sistema político brasileiro e reduzir o número de partidos no Congresso Nacional. Na opinião dos presidenciáveis do centro, a proposta vai contra a necessidade do País de melhorar a governabilidade e elevar a qualidade do debate legislativo.
Mandetta, Ciro e Leite participaram na noite de quinta-feira, 12, do segundo debate da série Primárias, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com o Estadão.
Ciro foi o mais enfático. Para o pedetista, a aprovação da volta das coligações proporcionais para a próxima eleição é um “brutal” retrocesso. “O Brasil já tinha feito uma reforma política que é idealizada e não se pratica nunca. E essa já era a reforma por definição, na medida em que você atribui ao eleitor, e não a nenhuma regra, quais partidos ele quer que dispute os processos eleitorais. Retroceder nisso é um atraso indesculpável e o mais chocante é o PT se acertar com o Bolsonaro para aceitar esse retrocesso”, afirmou. Maior partido da Câmara junto com o PSL, com 53 deputados, o PT entregou 48 votos a favor à proposta.
Para Leite, o veto às coligações deveria ser mantido, assim como o voto distrital misto discutido e aprovado. “Temos de melhorar o nosso processo eleitoral, sou a favor do voto distrital misto. Acho que temos de aperfeiçoar muito nosso sistema para desestimular partidos políticos. Não se pode nem se deve proibir novos partidos, mas você tem que desincentivar”, disse.
O tucano, que viu seu partido mudar de posição – o PSDB votou majoritariamente a favor do fim das alianças em 2017 e agora aprovou sua volta –, diz que os partidos são uma etapa importante do debate político, anterior até mesmo ao Congresso. “Se cada deputado tem um partido, o debate fica inviável no plenário. O que temos é de ajudar a reduzir o número para que a governabilidade não demande tanta negociação.”
Leite, no entanto, evitou tecer críticas à postura adotada pelos parlamentares tucanos na votação de terça, 10. “Só vi o resultado por Estados”, disse nesta quinta. Quatro anos depois de ser o principal partido a articular o fim das coligações, na reforma eleitoral aprovada em 2017, o PSDB votou agora em peso pela volta das alianças. Dos 32 nomes da bancada tucana, 21 votaram pela volta das coligações e 11 foram contra. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno e analisado pelo Senado, que apresenta resistência.
Para o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), que era deputado federal em 2017 e votou pelo fim das coligações proporcionais, a intenção na época era a de induzir a reorganização e a redução dos partidos, assim como permitir fusões e incorporações. O Brasil tem hoje 33 partidos políticos.
“A sensação que me deu é que todos ficaram desde então aguardando o que viria a acontecer. Alguns partidos passaram por dificuldades para fazer suas chapas puras nas eleições municipais. Mas, agora, como o Congresso vai dialogar com os vereadores? Talvez, se tivesse sido feito o processo natural de debate, de fusões, se os partidos tivessem se preparado, talvez não tivessem tão agoniados.”
Mandetta critica a forma como a matéria foi à votação em plenário em meio a outras propostas de mudanças. “Teria de ter tido mais clareza, não ficou muito bem explicado. O distritão, ficou parecendo, entrou como bode na sala para aprovar a volta das coligações”, afirmou. No modelo de coligação proporcional, a quantidade de votos de cada um dos candidatos de uma mesma aliança entre partidos é somada e dividida pelo quociente eleitoral – fórmula baseada na relação entre o número de votos válidos e o de vagas. O resultado é o total de vagas daquela coligação e os mais votados dentro do grupo são eleitos. É esse modelo que permite o chamado puxador de votos, no qual um candidato bem votado de um partido ajuda a eleger quem obteve menos votos e representa outra sigla.
Ao comentar a aprovação nesta quinta da possibilidade de os partidos se reunirem em federações – quando duas ou mais legendas oficializam uma espécie de bloco que deve funcionar ao menos por quatro anos em todo o País –, Ciro aventou que essa votação pode derrubar a volta das coligações e obter consenso também no Senado. Ou seja: a volta das coligações não passaria em segunda votação para que a federação se torne a fórmula a ser usada para dar força política e sobrevida a partidos menores. Para valer em 2022, qualquer que seja a regra deve ser votada e aprovada nas duas Casas, em duas votações, até o início de outubro.
