Ciro Gomes nega qualquer envolvimento em fraude no BNB

Responsável por recursos de campanha do deputado teria reduzido dívida de empresa em operação suspeita

O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB-CE) divulgou nota à imprensa neste sábado, 29, em que rebate a suspeita de fraude no Banco do Nordeste envolvendo Victor Samuel Cavalcante da Ponte, aliado e responsável pela arrecadação de recursos para sua campanha e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A suspeita foi divulgada em reportagem da revista Época desta semana. "Jamais, nem por exceção, pratiquei qualquer ingerência em qualquer operação do BNB. Vale esclarecer, aliás, que o BNB é subordinado ao Ministério da Fazenda, e não ao Ministério da Integração Nacional", informa a nota. Segundo denúncia da revista Época desta semana, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam uma suspeita de fraude no Banco do Nordeste envolvendo um aliado e responsável pela arrecadação de recursos para a campanha de Ciro Gomes e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Victor Samuel Cavalcante da Ponte, diretor de Administração do Banco do Nordeste teria, segundo reportagem da revista, assinado um acordo que beneficiou a empresa Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan). A revista revela que, de maneira irregular, Victor Ponte teria assinado um acordo que reduziu de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões uma dívida da Frutan com o Banco do Nordeste. Segundo a revista, Ponte não tinha competência funcional para assinar o acordo e a redução da dívida teria desobedecido uma proibição expressa da Advocacia Geral da União (AGU). O acordo não poderia ser feito fora da Justiça porque envolveria recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, criado para financiar projetos de desenvolvimento da região. A empresa, sediada no Piauí, produz limão para exportação e está em nome de empresários do Rio de Janeiro, segundo a revista. A Frutan teria pedido revisão da dívida em 2005. De acordo com a Época, Ponte responde a processo administrativo. A comissão de investigação no banco temo prazo de 30 dias para apresentar o resultado do inquérito. Em entrevista à revista, Pontes nega ter recebido dinheiro da Frutan nem mesmo como contribuição de campanha eleitoral de Ciro. Leia abaixo a íntegra da nota: Brasília, 29 de setembro de 2007 A propósito da matéria "O amigo problema de Ciro", da edição de 1º de outubro de 2007, venho, indignado, e em atenção aos seus leitores, esclarecer, com pedido de publicação na íntegra, o que se segue: 1. Não tenho nenhum amigo problema. Amigo problema, sob o ponto de vista ético, para mim, é ex-amigo; 2. O Ministério da Integração Nacional é, constitucionalmente, o gestor do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Nessa condição, o ministério recebeu do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) solicitação para autorizar, ou não, as condições em que poderia renegociar o pagamento das dívidas atrasadas de seus clientes. A atuação do Ministério nesse assunto limitou-se a encaminhar a consulta do BNB à Advocacia Geral da União (AGU), para que esta desse seu parecer; 3. Tão logo chegou ao Ministério da Integração Nacional, a consulta do BNB foi repassada à Advocacia Geral da União. Não houve, portanto, nenhuma demora. 4. É importante esclarecer que a consulta do BNB não se referia a nenhuma renegociação em particular, mas, sim, ao conjunto de todos os seus devedores; 5. Deixei o Ministério da Integração Nacional em março de 2006, antes de que a AGU se pronunciasse sobre o assunto; 6. Jamais, nem por exceção, pratiquei qualquer ingerência em qualquer operação do BNB. Vale esclarecer, aliás, que o BNB é subordinado ao Ministério da Fazenda, e não ao Ministério da Integração Nacional. Querer vincular meu nome a este assunto é forçar notoriamente a barra, pelo fato de ser amigo de um funcionário do segundo escalão do Banco; 7. Minha atitude foi exatamente na direção oposta a que se pode concluir da leitura da matéria. Informado, dias atrás, deste assunto pelo ministro Guido Mantega, recomendei a ele o que sempre fiz ao longo de minha vida pública: a abertura de um inquérito que apure tudo, aguardando o investigado, fora do cargo, as conclusões. 8. Como bem esclarece a reportagem de Época, minha posição sobre episódios dessa natureza é clara: se houve, da parte de quem quer que seja, algum erro ou irregularidade, esse alguém deve ser punido na forma da lei. Neste caso, o acusado alega ser absolutamente inocente de qualquer ilícito. Se não for verdade, que pague a mais severa punição. Para mim, sempre foi assim: quem errou, que pague; 9. O que me deixou indignado é a forçada tentativa de vincular esse episódio à campanha eleitoral do ano passado. O fato de ter escrito e assinado uma carta apresentando Victor Samuel a algumas pessoas, e dizendo claramente que ele falaria em meu nome acerca de uma contribuição para a campanha que meu partido desenvolveria, é uma tentativa de ser transparente e claro sobre um assunto a respeito do qual há muita controvérsia, que é a arrecadação de fundos para campanhas políticas. 10. Época, infelizmente, não menciona a seus leitores o segundo parágrafo da citada carta em que solicito, formalmente, contribuições de campanha para o partido e que diz que qualquer contribuição só será aceita se feita em obediência às "normas legais e éticas com que sempre pautei minha vida pública". 11. Época sabe que não se fazem ilícitos eleitorais através de cartas nominais escritas, assinadas e públicas. Ciro Gomes