WERTHER SANTANA/ESTADÃO
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Ciro Gomes estuda dividir reforma da Previdência de acordo com renda do trabalhador

Projeto inclui três faixas de beneficiários que seriam determinadas pelo nível de rendimento durante o tempo de contribuição

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

16 Maio 2018 | 12h37

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) estuda propor uma reforma da Previdência que divida o sistema em três faixas de beneficiários, que vão desde um benefício social com renda mínima até um sistema de capitalização, de acordo com a renda do trabalhador. A proposta foi revelada na terça-feira, 15, pelo economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que coordena a formulação do plano de governo de Ciro.

"A reforma da Previdência é fundamental, junto com a reforma tributária", disse o economista, em debate na Casa do Saber, em São Paulo. "É preciso rever a forma de financiamento da Previdência, o que é fundamental para as despesas com juros caírem."

As três faixas seriam determinadas pelo nível de renda dos trabalhadores durante o tempo de contribuição. Os limites renda de cada faixa, no entanto, ainda não foram definidos no programa, destacou Marconi.

Na primeira faixa, brasileiros de baixa renda receberiam uma renda mínima após os 65 anos de idade através de um benefício social do governo. "O Tesouro vai criar um programa de renda mínima, e isso não tem impacto grande porque boa parte da população já recebe [algum benefício]", disse Marconi. Ele citou o valor de dois salários mínimos como exemplo de limite de renda para que trabalhadores se enquadrem no benefício.

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Para quem ganha acima de dois salários mínimos até uma faixa de renda ainda não estipulada, o sistema seria o de contribuição, parecido com o atual. "Mantém o regime de contribuição, diminuindo o impacto para as empresas, que teriam um encargo menor, e faz um cálculo com o tempo que ele contribuiu", afirmou o economista. Nesse caso, uma idade mínima seria estipulada.

Uma terceira faixa salarial, na proposta de Ciro, levaria o trabalhador a contribuir para um sistema de capitalização da Previdência. "As ideias ainda não estão absolutamente fechadas, não dá para fazer capitalização para todo mundo", explicou Marconi.

Banco Central. O economista de Ciro defendeu ainda um duplo mandato para o Banco Central, que compreenderia meta de inflação e de crescimento visando o emprego. "Quando tem mandato único [como é hoje], o Banco Central está olhando para os preços e não tem como objetivo um certo nível de emprego ou não, em termos gerais", explicou.

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Marconi disse que não é necessário dar mais autonomia para a autoridade monetária, como evitar que presidentes do Banco Central sejam demitidos pelo presidente da República. Ele justificou que, com a configuração atual, o BC já tem a autonomia necessária para conduzir seus trabalhos. 

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