Cimi vê mais resistência à demarcação de reservas

Segundo levantamento da entidade, 3 das 20 terras declaradas como indígenas pelo governo em 2007 já foram embargadas judicialmente

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

09 de fevereiro de 2008 | 00h00

As ações judiciais e políticas contrárias às demarcações de terras indígenas estão ganhando força no País. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 20 terras declaradas como indígenas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, 3 já foram embargadas judicialmente.As portarias declaratórias servem para reconhecer os direitos indígenas sobre a terra, após estudos antropológicos, e antecedem o processo de demarcação de reservas. As 3 áreas cujas portarias declaratórias foram suspensas estão em Santa Catarina. Além dessas 3, o Estado só tem mais 1 das 20 terras declaradas como indígenas no ano passado.Santa Catarina é um dos Estados onde os chamados "setores antiindígenas" estão mais articulados, segundo o Cimi. De acordo com nota divulgada nesta semana sobre o assunto, a entidade afirma que essa articulação tem o apoio do governador Luiz Henrique (PMDB).Para o Cimi, as forças políticas "antiindígenas" teriam sido responsáveis pelo "longo período de paralisia do primeiro governo Lula", entre 2003 e 2006, quando foram assinadas apenas três portarias declaratórias. A entidade indigenista aponta em sua nota os três governadores que mais teriam promovido ações contra as demarcações: Luiz Henrique, Blairo Maggi (PR), que foi reeleito em Mato Grosso, e Zeca do PT (PT), que deixou o governo do Mato Grosso do Sul.Entre eles, o que teve mais sucesso nas articulações para barrar demarcações, segundo o Cimi e outras organizações de defesa dos direitos indígenas, foi Zeca do PT. Apesar de todas as denúncias de problemas enfrentados pelos índios de Mato Grosso do Sul, Lula só assinou uma portaria beneficiando aquelas populações.Recorrer à Justiça contra as demarcações é um direito democrático do ocupante da terra - e ele sempre foi usado. O que diferencia a situação atual do passado, segundo o Cimi, é a maior incidência de ações judiciais; e as articulações políticas que costumam acompanhá-las.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.