Gabriela Biló / Estadão
Desrespeito à lei do piso salarial dos professores é mais comum em cidades pequenas, mas há exceções Gabriela Biló / Estadão

Cidades pequenas também conseguem pagar salários acima da média para professores

Exceções, municípios como Vista Alegre do Alto e Piraju, no Vale do Paranapanema, têm salários que superam o piso

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2020 | 05h00

Em geral, cidades pequenas, com menor arrecadação, têm mais dificuldade para pagar o piso dos professores. Mas há exceções, que conseguem pagar acima da média. O valor inicial em Vista Alegre do Alto – cidade de 8,8 mil habitantes entre Ribeirão Preto e São José do Rio Preto – R$ 2.985 para a jornada de 30 horas (equivalente a R$ 3.980 para 40 horas).

A secretária municipal de Educação, Maria Rita Vieira Cunha, explica que o salário acima do piso é consequência do orçamento privilegiado, já que a prefeitura tem arrecadação maior por causa de uma usina de álcool e açúcar e de um polo industrial. “Ganha-se bem, mas trabalha-se muito”, resume. Ela comenta que a cidade atrai trabalhadores de outros Estados, que trazem os filhos que chegam com defasagem no aprendizado.

A rede municipal conta com 58 professores e 758 alunos – uma estrutura enxuta, mas fácil de monitorar. Maria Rita conta que o investimento no salário do magistério cria um círculo virtuoso. “A gente valoriza e eles dão retorno. Como eles ganham, a gente exige”, explica a secretária.

Mas nem só as cidades com arrecadação acima da média conseguem pagar salários mais altos para os professores em início de carreira. Piraju, no Vale do Paranapanema, tem 29 mil habitantes, e piso de R$ 2,82 mil para 30 horas de trabalho (equivalente a R$ 3,76 mil para 40 horas). Segundo a secretária municipal de Educação, Sirlene Soares Garrote, o valor é resultado de um plano de carreiras que começou a vigorar em 2018 e da prioridade para investimentos na área. São 260 professores na cidade e o prefeito José Maria Costa (DEM) foi reeleito.

As primas Amanda Ramos Pereira e Viviene Ramos Garcia, de 31 e 32 anos, respectivamente, escolheram a mesma profissão e fizeram os mesmos cursos. Ambas são graduadas em Pedagogia e Artes e atuam como professoras na rede municipal de Piraju. Amanda comemora o valor do salário que recebe, porque sabe que numa cidade vizinha as colegas ganham o piso e porque trabalhou na rede privada, com salário menor. “Quando o professor é valorizado é nítido o resultado”, diz.

Já Viviene acredita que o valor acima do piso ainda está longe do necessário. Ela trabalha no contraturno e vende Tupperware para aumentar a renda. “Gostaria que fôssemos mais valorizados pois sabemos o quanto é necessário estar junto com os filhos na primeira infância. Tenho um filho pequeno e sofro por deixá-lo um pouquinho a mais na escolinha para complementar a carga, por causa do salário”, diz.

Outra prefeitura que consegue pagar acima do piso é a de Itupeva, cidade com 61 mil habitantes da região de Jundiaí. O valor inicial para professores com carga de 30 horas é de R$ 3,6 mil (equivalente a R$ 4,8 mil para 40 horas). O secretário municipal de Educação, Fabio José de Andrade, comenta que os benefícios, como adicionais para despesa com alimentação e combustível, fazem a remuneração ficar ainda mais atrativa. Tanto que o último concurso público, no ano passado, teve 4 mil candidatos para 40 vagas.

Por causa de um plano de cargos instituído em 2016 e da decisão de investir mais do que o mínimo exigido por lei em educação, os salários foram aumentando gradualmente. “Ainda não é ideal, pois não chegou à média de outras profissões com curso superior”, avalia. Itupeva gasta 27,5% do orçamento de R$ 353 milhões na rede municipal de ensino.

Há ainda a situação inusitada envolvendo cinco cidades paulistas que não municipalizaram o ensino fundamental. O dinheiro que recebem do governo federal é aplicado apenas em pré-escola e creche. É o caso de Alfredo Marcondes, com 4 mil moradores, no Oeste. A secretária municipal de Educação, Cristina Matias, conta que a rede é formada apenas por oito professores e 227 alunos. O ensino fundamental fica a cargo do governo de São Paulo. 

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Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Órgão tem alertado descumprimento e, em alguns casos, até emitido pareceres desfavoráveis a prefeitos

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2020 | 05h00

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) começou a apertar o cerco contra prefeitos que não pagam o piso de professores da rede pública, fazendo uma série de alertas e, eventualmente, emitindo pareceres desfavoráveis aos prefeitos.

Ainda assim é pouco, segundo a procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP). “Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras”, afirma. A procuradora avalia que foi criado um “tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate”, com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação de prêmios e abonos usados para alegar que o piso está sendo pago regularmente. A questão é fiscalizada, mas não é dada a atenção necessária e não leva à penalização”, diz.

O conselheiro Sidney Estanislau Beraldo acredita que o TCE-SP está cada vez mais rigoroso com os prefeitos, na questão do piso salarial dos professores. Os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), realizado pelo Tribunal, indicam melhora, nos últimos quatro anos, de 52% para 61% na quantidade de prefeituras paulistas que conseguem pagar o mínimo. Ele projeta que, a partir do histórico e das várias recomendações para que as irregularidades sejam sanadas, o TCE-SP passará a ser mais rigoroso.

O próximo passo pode ser a reprovação das contas, gerando uma série de consequências para os gestores municipais. Beraldo avalia ainda que o IEG-M serviu não apenas para considerar a conformidade e a legalidade, mas o foco na gestão eficiente dos recursos disponíveis. “O que interessa mais é a qualidade do gasto. Nem sempre gastar bastante significa aplicar bem”, comenta.

Sujeitos a processos por improbidade administrativa, por exemplo, e à reprovação da gestão financeira, os prefeitos não estão sendo pressionados pelo Ministério Público.

A reportagem do Estadão procurou o órgão três vezes para saber se alguma medida havia sido tomada contra as prefeituras que desrespeitam a lei do piso e nada foi informado. No último contato, a recomendação foi de que fosse procurado o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo de São Paulo (Apeosp), dando a entender que se tratava de algo apenas da esfera sindical. Ao menos dez prefeituras paulistas respondem processos movidos pela Apeosp, por não pagamento do piso salarial.

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Professores relatam dificuldade para pagar as contas em cidades que descumprem piso salarial

Lei federal que estabelece pagamento de mínimo não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2020 | 05h00

O desrespeito à lei do piso salarial dos professores em 252 prefeituras paulistas, é mais comum em cidades pequenas, mas também acontece em municípios maiores, onde o custo de vida é mais alto. É o caso de Bauru, polo regional do Centro-Oeste, com 376 mil habitantes. De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o valor pago a um professor em Bauru é de R$ 1,39 mil.

A prefeitura confirma os dados, mas faz a ressalva de que o salário se refere à jornada de 20 horas. Mesmo assim, o valor não atinge o mínimo fixado em lei, que seria de R$ 1,44 mil para essa jornada. O governo municipal se justifica, ressaltando que a remuneração final inclui também abonos e vale-compras. A cidade tem 1,3 mil professores.

Letícia (nome fictício) está adiando os sonhos por causa do baixo salário que recebe da prefeitura de Bauru. Paga aluguel, mas não vê meios de ter a casa própria com os R$ 1,8 mil que ganha pelas 24 horas que trabalha em escolas municipais - o salário-base é acrescido de alguns benefícios. Atualmente, ela responde sozinha pelas contas da casa. Só não passa mais aperto financeiro porque tem um segundo emprego, à tarde.

Letícia diz que colegas que passaram no processo seletivo há mais de dez anos recebem o mesmo salário que ela. “Todo mundo entra sabendo que vai ganhar pouco no começo, com a esperança de que melhore. Mas isso não está acontecendo.” O plano de carreira – que permite ao professor adjunto virar especialista e, assim, acessar uma série de vantagens – é limitado a poucas vagas.

“Vi muitos colegas que deixaram a escola. Prestaram concurso em outras áreas ou mudaram de profissão”, diz. O diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sirsem), Valdecir Rosa, comenta que pelo menos 380 professores estão na faixa de salário de R$ 1,39 mil e que a entidade cobra recorrentemente a prefeitura sobre o pagamento do piso. 

A dificuldade dos menores

Os dados do TCE-SP apontam para maior incidência de descumprimento do piso salarial dos professores nos municípios pequenos. Uma das situações mais complicadas é registrada em Catiguá, com 7,8 mil habitantes no Norte do estado. A cidade está em clima de guerra política, intensificada desde que a prefeita Vera Lucia de Azevedo Vallejo (Cidadania) não foi reeleita em outubro, recebendo apenas 23% dos votos. A secretária municipal de Educação, Eliane de Almeida Leite, disse que não daria entrevista nem passaria qualquer informação sobre a situação salarial na rede de ensino. De acordo com o site da prefeitura, o valor pago a professores na cidade é de R$ 11 por hora/aula, o que daria R$ 2,2 mil para uma jornada de 40 horas, R$ 686 a menos do que o piso salarial estabelecido por lei.

Nenhum dos professores procurados pela reportagem aceitou dar entrevista, mesmo na condição de anonimato. O prefeito eleito, Mizinho (DEM), mandou apenas uma nota, dizendo que acompanha de perto a situação e que já se comprometeu a promover, gradualmente, a valorização dos professores. A cidade é alvo de uma ação judicial por não pagar o piso salarial, impetrada em 2019 pelo Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp). O processo ainda está em fase inicial.

Outro pequeno município paulista flagrado pelo TCE-SP com valores abaixo do mínimo estabelecido em lei para professores foi Mirante do Paranapanema, com 18,2 mil habitantes. Até 2019, pagava um dos menores salários de professor em São Paulo: R$ 1,19 mil para uma jornada de 30 horas. Com a reestruturação no plano de carreira e a decisão de investir mais na área, em um ano a cidade passou ao valor de R$ 2,16 mil, alcançando o piso. As informações são da secretária municipal de Educação, Edineide Menezes.

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Quatro em cada 10 prefeituras paulistas não pagam piso salarial a professores

Situação tende a piorar em 2021, já que governo federal reduziu em 8% repasses para os municípios

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2020 | 05h00

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequenas, alegam dificuldades financeiras para arcar com os salários dos professores, que sobem anualmente acima da inflação desde 2009, quando começou a vigorar a lei do piso, instituída para buscar a valorização profissional por meio do aumento real da remuneração.

O comprometimento das contas públicas deve se agravar no ano que vem a partir de uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de novembro, estabelecendo a redução de 8% no custo/aluno, parâmetro que norteia o repasse do governo federal para os municípios. O cenário também será pior para os professores, com o congelamento do valor do piso que, pela primeira vez em mais de uma década, não será reajustado em janeiro. Entidades em defesa da educação, sindicatos e gestores públicos avaliam tomar medidas judiciais e pressionam o governo federal para reverter a portaria.

A situação é mais complicada nos municípios menores. Os dados do TCE-SP indicam que mais da metade das prefeituras paulistas ­que não pagam o piso têm menos de 20 mil habitantes. À medida que a quantidade de moradores vai aumentando, a dependência dos recursos federais cai e isso impacta diretamente nos gastos com educação. Em cidades maiores, é comum que a arrecadação própria suplemente o repasse federal.

O cenário de desrespeito ao piso dos professores era ainda pior em 2016, quando o Tribunal de Contas começou a monitorar, caso a caso, esse tipo de despesa. Naquela época, 326 prefeituras paulistas não pagavam o valor mínimo salarial fixado em lei. Os dados fazem parte do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que avalia 270 quesitos nas prefeituras. De acordo com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, responsável pelo levantamento, a identificação das irregularidades é seguida de uma etapa de orientação aos gestores públicos, como forma de alerta para que a situação seja corrigida. Em casos de reincidência, os prefeitos ficam sujeitos à reprovação das contas. 

Obrigados a atender a uma série de regras, sem extrapolar o limite de gastos com pessoal e com pouco dinheiro em caixa, os prefeitos estão encurralados, na visão de Frederico Guidoni, vice-presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM). “Os prefeitos não são contra o piso salarial e querem pagar bem os professores, mas lamentam que a obrigação vem de cima pra baixo, sem uma contrapartida do governo federal.”

A reclamação dos prefeitos está relacionada ao estrangulamento das despesas públicas, pressionadas pelo aumento real de salário dos professores. Quando passou a vigorar, em 2009, o piso foi fixado em R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Ficou estabelecido como o valor mínimo que um professor deveria receber, proporcional à carga de trabalho, em qualquer lugar do país. De lá para cá, o valor foi reajustado, ano a ano, e atualmente é R$ 2.886,24. Significa que, ao longo de 11 anos, aumentou 203%, percentual bem maior do que os 124% da elevação do salário mínimo e também bem superior aos 84% da inflação acumulada no período, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Se o piso do magistério tivesse apenas recebido a reposição inflacionária seria de R$ 1.747.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, defende o aumento real do poder aquisitivo para os professores como forma de valorização da categoria e, por consequência, da qualidade de ensino. Ele destaca que a baixa remuneração tem afastado muitas pessoas da profissão, num processo que já dura décadas e leva muito tempo para ser revertido. Para Garcia, a vontade política é capaz de resultar na destinação adequada de recursos para a educação. “É possível equilibrar e fazer ajustes em outras áreas”, disse. 

Quem também concorda que é uma questão de vontade política é Maria Izabel Azevedo Noronha, conhecida como Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo de São Paulo (Apeosp) e deputada estadual pelo PT. “A gente vê muitas profissões que não exigem curso superior e tanto tempo de dedicação ganhando mais”, disse. O sindicato questiona na Justiça o pagamento abaixo do mínimo legal por pelo menos dez prefeituras. Segundo Bebel, em muitas cidades o piso salarial é também o teto – ou seja, não há evolução na carreira e a remuneração fica estagnada. O Ministério da Educação foi procurado para se posicionar sobre a portaria que reduz o valor do repasse aos municípios (custo/aluno) e sobre o congelamento do piso salarial dos professores para o ano que vem, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Base dos dados

Os números do TCE-SP foram coletados em um questionário aplicado às prefeituras e validado por fiscais. O levantamento foi feito com base nos valores pagos em 2019, para os anos iniciais do ensino fundamental, considerando a jornada de 40 horas semanais de trabalho – pela lei, em caso de carga horária menor, o valor deve ser proporcional. O Estadão tentou dados de 2020 sobre o piso salarial dos professores em cada cidade paulista, fazendo pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas apenas 32% das prefeituras encaminharam respostas, ainda que parciais, como revelou reportagem publicada em novembro.  / COLABOROU SAMUEL LIMA

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Paulínia paga R$ 8,8 mil a professor e tem concurso cobiçado

Docentes da cidade recebem triplo do piso federal graças à arrecadação com Petrobrás

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2020 | 05h00

Paulínia aparece como um ponto muito fora da curva quando o assunto é salário de professor na rede municipal de ensino. A cidade de 106 mil habitantes na região de Campinas paga, disparado, o maior piso salarial em território paulista, segundo dados de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e a que o Estadão teve acesso com exclusividade. 

O valor de R$ 8,8 mil para professores com jornada de 40 horas em início de carreira é efeito da Replan, refinaria da Petrobras, que infla a arrecadação da prefeitura. Com a obrigatoriedade legal de gastar 25% da receita em educação, uma fatia considerável do orçamento de R$ 1,5 bilhão vai para salários. Para efeito comparativo, Bauru conta com receita de menos de R$ 1 bilhão e tem quatro vezes mais moradores que Paulínia.

A secretária de Educação, Meire Müller, sabe que desfruta de uma situação privilegiada entre os colegas gestores municipais. Enquanto o piso fixado por lei está em R$ 14,4 por hora de trabalho, Paulínia paga R$ 41,1. Sumaré – a 23 quilômetros de distância e quase três vezes maior que a cidade vizinha – paga R$ 15,7 para docentes em início de carreira. 

O resultado é uma “invasão” quando Paulínia abre concurso público. O último, realizado em 2018, teve concorrência de mais de mil candidatos por vaga. Os hotéis ficam lotados e é preciso emprestar escolas das cidades vizinhas para realizar as provas. O que atrai professores do país todo é a remuneração, que é de R$ 3 mil a mais do que em Jundiaí, a segunda colocada no ranking de melhores pisos pagos nas prefeituras paulistas.

A rede municipal de ensino em Paulínia consegue ter em seus quadros profissionais como Luiz Gustavo Bonatto Rufino, doutor em Educação Física que dá aula para crianças de 6 a 11  anos. Quando assumiu a vaga em Paulínia, em 2018, ele acabou designado para uma escola “depois da ponte”, que marca a divisão entre a parte mais abastada e a mais periférica. “A cidade tem sim pontos de desigualdade social”. Foi na Escola Municipal Odete Emídio de Souza, umas das únicas que não tem quadra coberta na cidade, que desenvolveu o projeto “Ressignificando as visões sobre o corpo”. 

A ideia surgiu quando percebeu que crianças muito novas já tinham problemas de aceitação e autoimagem. Primeiro ele pediu que escrevessem o que gostavam e o que não gostavam de si mesmas. Recebeu respostas como “eu não gosto de ser negro e de não ter pais” e “eu me amo, porque sou loira e magra”. Depois de várias intervenções para bater de frente com esses padrões, trabalhou o corpo e suas potencialidades e limitações, motoras e sensoriais, com exercícios lúdicos, como andar de perna de pau. Falou de atletas negros. “Eles nem sabiam quem é o Pelé, mas conheciam o Usain Bolt”, comenta. Com o projeto, ganhou o prêmio Educador Nota 10, um reconhecimento nacional, em 2019.  

Rufino vê outros professores engajados como ele atuando em Paulínia. Acredita que é reflexo da concorrência no concurso público, mas também do sentimento de valorização da carreira. “Junto com a questão salarial vem um compromisso”, resume. Na escola em que trabalha atualmente, a Professor José Dalmo, são desenvolvidos outros projetos de vanguarda. “Tem até cinema, com gravação por drone”, conta.

Para Rufino, a situação educacional de Paulínia é reflexo da destinação de recursos para o lugar certo. No passado, conta, os políticos gastavam em obras nababescas, como os portais feitos em vários pontos da cidade. Hoje vê a valorização dos professores, embora tenha do que reclamar. Mesmo sendo doutor, não recebe adicional e ganha o mesmo valor de um graduado. Ele conta que já requisitou o benefício, também pelo mestrado, mas ainda não obteve resposta. Procurada, a prefeitura de Paulínia não se manifestou sobre o assunto.

A secretária Meire Müller acredita que a maior evolução no cenário educacional da cidade começou em 2017, quando o plano de carreira mudou a jornada de trabalho para pagamento por hora. Segundo ela, isso aconteceu para tentar acabar com a disparidade da remuneração entre quem dá aula para crianças e para adolescentes. “Muitas vezes um professor que tinha perfil para ser alfabetizador ia para o ensino médio só para ganhar mais”, comenta.

Atualmente, é possível trabalhar até 54 horas na rede municipal, com salário na casa de R$ 12,5 mil, sem contar os benefícios. Ela acrescenta que os profissionais têm garantia de tempo remunerado para participar de reuniões, preparar aulas e corrigir provas e trabalhos. “Acredito que o salário não seja a única motivação, mas dá tranquilidade e dignidade ganhar bem pelo trabalho”, diz. Na cidade, são 950 professores e 21 mil alunos.

Meire avalia que a população reconhece a qualidade do ensino. Segundo ela, são raras as escolas particulares. Também afirma que não há fila de espera para criança em creche. Mas a cidade está lidando com a chegada de novos moradores, atraídos pela qualidade de vida e oportunidades de trabalho. 

Apesar disso, a instabilidade política pode comprometer a regularidade dos projetos. Paulínia teve 13 prefeitos em sete anos. Dixon Ronan de Carvalho (PP) foi cassado em 2018 por abuso de poder econômico na campanha. Houve trocas de comando até 2019, quando a cidade teve uma eleição suplementar. Du Cazellato (PL) venceu para o mandato tampão e foi o mais votado nas eleições de 15 de novembro também. 

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Ministério da Educação reduz repasses em 8% e prefeituras precisam devolver dinheiro do Fundeb

Uma portaria do MEC publicada no final de novembro estabeleceu redução no valor do custo por aluno

Katia Brembatti, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2020 | 05h00

As dificuldades financeiras que levam 252 prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no final de novembro estabelece redução no valor do custo por aluno. Em média, passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil. 

Mesmo com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 prevê complementação de 2% para cidades deficitárias, as contas não devem fechar. “Não tem como dar certo. A folha de pagamento não vai diminuir, mas a receita vai despencar”, comenta o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.

Entidades estão pressionando o governo federal para reverter a decisão, mas Garcia não está muito otimista. Embora crie um cenário de caos financeiro para as cidades, a medida foi baseada em dados da movimentação econômica, muito afetada pelas restrições causadas pela covid-19. “Nós nem pedimos que aumente, apenas que o valor do custo/aluno seja mantido”, afirma Garcia. 

Frederico Guidoni, vice-presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), recomenda que os prefeitos que vão assumir em janeiro, e mesmo os 119 que estarão no segundo mandato, “apertem os cintos”. Segundo ele, muitos não terão escolha, pois já assumirão com receita menor que a despesa na área de educação.

Algumas prefeituras já enfrentam problemas relacionados ao Fundeb em 2020. O repasse é calculado, no início do ano, com base em uma estimativa de arrecadação para os próximos 12 meses. Em dezembro, é feito um ajuste. Por causa da pandemia, porém, a estimativa ficou muito acima do que foi arrecadado de fato e alguns municípios terão que devolver verba para a União.

É o caso de Blumenau, em Santa Catarina, que teria de devolver, segundo Garcia, R$ 11 milhões aos cofres federais. A pequena Sud Mennucci, cidade de 7,7 mil habitantes no Noroeste de São Paulo, onde Garcia é secretário de Educação, terá de ressarcir o governo federal em R$ 200 mil. Uma forma de parcelamento está sendo avaliada para dar um fôlego às prefeituras que terão de devolver recursos.

Sem previsão de compensação federal, os prefeitos serão desobrigados de aumentar o piso salarial dos professores, anualmente reajustado em janeiro e que tinha previsão de subir 5,9%. Entidades sindicais avaliam recorrer à Justiça para impedir o reajuste zero. 

O Ministério da Educação foi procurado para se posicionar sobre a portaria que reduz o valor do repasse aos municípios (custo/aluno) e sobre o congelamento do piso salarial dos professores para o ano que vem, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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