Cidades históricas querem fundo de preservação

Reunidos nesta quinta-feira em Olinda, prefeitos de cidades patrimônio do País decidiram pressionar o Congresso a aprovar projeto que cria fundo específico para preservação do acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e prevê a destinação de cerca de 5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das capitais para o novo fundo. "Olinda não tem recursos próprios nem para pintar suas 19 igrejas e 6 capelas", diz o secretário municipal de Patrimônio, Ciência e Cultura, Sérgio Rezende. Ele coordena o 3º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos das Cidades Patrimônio, aberto nesta quinta e que se encerra nesta sexta, no Convento de São Francisco, Olinda. É um evento paralelo à reunião do Conselho de Administração da Organização das Cidades Patrimônio Mundial (OCPM), que pela primeira vez ocorre no País. "A maior dificuldade é a falta de verba específica", disse o prefeito de São Luís (MA), Tadeu Palácio (PDT). Ele quer a criação do fundo, mesmo tendo de abrir mão de parte do FPM. Estavam no encontro só os prefeitos de Olinda, São Luís, Ouro Preto, Paraty e Igarassu. Toledo e Santiago de Compostella, na Espanha, por exemplo, têm US$ 12 milhões anuais para sua recuperação, vindos de um fundo mantido por todas as esferas de governo, e financiam até 50% da reforma de imóveis tombados privados. Para o presidente da OCPM, Luiz Sanchéz, prefeito de Toledo, os três principais problemas das 106 cidades patrimônio da humanidade (título concedido pela Unesco, da ONU), de uma maneira geral, são o despovoamento das cidades históricas (risco de se transformarem em cidades-museus), o tráfego de carros e as instalações elétricas e telefônicas.