Cidade de SP pode ficar sem bolsa-escola federal

Se não provar que gasta 25% da receita no ensino, o município de São Paulo deixará de receber o programa federal Bolsa-Escola. O Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, avisou à prefeita Marta Suplicy PT que o benefício está condicionado ao envio de documentos e a alterações na norma municipal que instituiu o crédito. O limite mínimo de aplicação de recursos na área é determinado pela Constituição. Mais de 145 mil crianças paulistanas estão na lista para receber o auxílio.A Lei Federal do Bolsa-Escola determina a criação de conselhos formados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para coordenar o programa no município. A prefeitura de São Paulo informou ao Ministério da Educação a existência de uma comissão de apoio que, porém, não preencheu os requisitos. O ministério ainda considerou um entrave técnico o fato de a lei municipal só garantir o benefício a crianças entre 7 e 14 anos. A lei Federal estipula a faixa etária de 6 a 15 anos. A alteração na norma do município terá que passar pela Câmara de vereadores.A prefeitura pretende complementar o programa, a fim de garantir bolsa de R$ 90 reais a cada uma da 79 mil famílias. No Estado de São Paulo, 479 municípios contam com o programa. O ministério repassa anualmente ao Estado R$5,2 milhões, beneficiando 350 mil crianças. PiauíPré-candidato tucano à sucessão presidencial do próximo ano, Paulo Renato Souza só não comeu buchada de bode na viagem que fez a Floriano (PI), município a 170 quilômetros de Teresina. Banda de música, calor, rolo de crianças e discursos inflamados não faltaram durante a visita. Paulo Renato entregou à dona de casa Rosimar de Carvalho Costa o cartão Bolsa-Escola número 2 milhões. Em um ginásio lotado, Rosimar retirou R$ 45,00 do caixa eletrônico para comprar material escolar para três filhos.

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