Chinaglia: texto sobre FPE pode ser alterado na Câmara

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que "é possível haver alteração" no texto do projeto que muda o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Chinaglia mencionou que o relator da proposta na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), vem anunciando que quer modificar o texto.

RICARDO DELLA COLETTA, Agência Estado

11 Junho 2013 | 13h26

Perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se, com modificações na Câmara, a matéria teria como ser apreciada pelo Senado antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 23 de junho, o líder do governo disse que isso é "uma preocupação". Ele afirmou, no entanto, que uma eventual votação no Senado para chancelar ou rejeitar possíveis modificações da Câmara deve ser mais curta.

O projeto que altera a distribuição do FPE já foi aprovado pelo Senado e precisa ser votado na Câmara. Ele mantém até 2015 as regras atuais do rateio do fundo. Esse ponto preocupa parlamentares uma vez que foram essas regras que o STF julgou inapropriadas em 2012. Tal qual saiu do Senado, a proposta poderia ser mais uma vez questionada pela Corte, alega o relator do texto.

Neste momento, o colégio de líderes da Câmara discute a pauta da semana. Entre os projetos que podem ir a voto nesta semana, está o do FPE.

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