Chinaglia resiste a cassar infiel e ataca TSE

Presidente da Câmara adverte Ayres Britto de que ele ?não preside Poder?

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de novembro de 2008 | 00h00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal. Na contramão do presidente da Câmara, o DEM aliou-se ao TSE e decidiu obstruir as votações na Casa até que a vaga de Brito seja devolvida ao partido. Políticos devem perder mandato na troca de partido? Francisco Fonseca, da FGV, defende reforma política Veja a cronologia e entenda a fidelidade partidária"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário. "Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente." Ayres Britto preferiu não responder a Chinaglia.Para não deixar dúvidas, ainda afirmou: "Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles." Ayres Britto declarou na quarta-feira, depois da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a cassação dos parlamentares que trocam de partido sem justificativa, que a Câmara não tinha o que esperar. "Já saiu a decisão. Já comuniquei três vezes que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", cobrou Britto.A Mesa da Câmara recebeu mais uma notificação do TSE nesta semana. O tribunal pede que a Mesa informe por que não declarou a perda de mandato do deputado Brito Neto, antes de decidir sobre uma reclamação do DEM. O partido foi ao tribunal porque a Mesa da Câmara ainda não cumpriu a determinação do TSE, enviada em 8 de setembro, para dar posse ao suplente de Brito Neto. Chinaglia se prende a uma consulta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que diz que a Mesa só poderá declarar a perda de mandato depois de julgados todos os recursos do deputado .Brito Neto perdeu o mandato por decisão do tribunal em março, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro de 2007, ou seja, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares. "Queremos o cumprimento da decisão da Justiça e vossa excelência tem de fazê-lo. Não há mais o que discutir", cobrou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). "A partir do momento em que há decisão do Supremo, vamos analisar a questão aqui à luz dessa decisão", contrapôs Chinaglia. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio não há mais o que esperar. "Decisão judicial é para ser cumprida", afirmou Marco Aurélio. E reagiu à provocação de Chinaglia sobre a demora nos julgamentos do tribunal. "Isso não é argumento para descumprir decisão judicial."COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

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