Chinaglia rebate críticas do PSOL contra aumento

Reajuste de 18,1% na verba de gabinete dos deputados acarretará custo adicional de R$ 75 milhões ao ano

Denise Madueño e Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de abril de 2008 | 00h00

Depois de conceder aumento de 18,1% na verba de gabinete dos deputados, que acarretará custo adicional de R$ 75 milhões ao ano para a Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez críticas aos parlamentares contrários ao reajuste. "Os que criticaram deveriam dizer que são contra a reposição de perdas salariais para os trabalhadores que exercem a função nos gabinetes dos deputados e também para aqueles que labutam no dia-a-dia."Chinaglia demonstrou preocupação com a repercussão da medida e seus efeitos sobre a imagem do Congresso. Afirmou que a Câmara promove apenas uma "reposição de perdas". "Aqueles que buscam muitas vezes a platéia fácil sempre colocam o Congresso Nacional no centro da crítica e aquilo que é apenas a reposição de perdas, o que é normal na vida, vira um fato fora da normalidade. Trato isso como da normalidade administrativa." Chinaglia defendeu a elevação da verba de gabinete ao argumentar que a Câmara estava somente repondo a inflação acumulada dos últimos três anos, data em que houve o último reajuste, e acrescentando um aumento real de 2,9%.Na Câmara, apenas o PSOL criticou o aumento. "Cada vez mais o parlamento se afasta de sua tarefa de representar dignamente a população brasileira. É inaceitável que a Câmara, que já tem gastos elevados, promova um ato dessa natureza", afirmou a líder da bancada, Luciana Genro (RS).O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)também reclamou e lembrou que o aumento está sendo concedido em pleno ano de eleições municipais, quando vários deputados estarão empenhados em fazer campanha em suas bases. Alencar é candidato a prefeito do Rio de Janeiro.A verba é usada pelos deputados para contratar, por sua livre escolha e sem concurso público, de 5 a 25 assessores de gabinete, que tanto podem trabalhar nas dependências da Casa quanto nos Estados de origem do parlamentar.SENADO O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que, "graças a Deus", não há pressão de seus colegas para aumentar as verbas que recebem em complementação ao salário de R$ 16.520. "Não há aqui esse propósito, até agora não há nada cogitado com relação a isso." Garibaldi evitou criticar Chinaglia, "para manter uma política de boa vizinhança".Além de 15 salários - sendo o 14º e o 15º no início e no final de cada ano legislativo -, os senadores recebem a chamada verba indenizatória, de até R$ 15 mil, para manutenção de seus escritórios nos Estados. O dinheiro é reembolsado mediante a apresentação de recibos, não divulgados pela administração da Casa, na compra de gasolina para veículos e outros meios de deslocamento e no pagamento de água, luz e itens de escritório.Em vez da verba de gabinete, cada senador pode contratar 11 funcionários para o seu gabinete, sendo seis assessores e cinco secretários, com salários de R$ R$ 6,8 mil a R$ 8 mil. Normalmente, diluem o valor das contratações em vários contratos, com remuneração mais baixa.Os senadores têm direito ainda a uma cota postal, variável de acordo com o número de eleitores do Estado. Um senador do Amapá, por exemplo, Estado menos populoso, recebe a cota de R$ 4 mil por mês. Já os de São Paulo têm direito a usar até R$ 60 mil por mês para enviar correspondência aos eleitores.O cargo de senador dá ainda direito a cota de telefone para residência e celulares, além de quatro passagens aéreas por mês, de Brasília para seu Estado, ida e volta.Eles podem ainda imprimir na gráfica do Senado material relacionado à atividade parlamentar, até o montante de R$ 8,5 mil por ano.

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