Chinaglia quer devolver MPs e esvaziar o Senado, diz aliado

Deputado petista Cândido Vaccarezza disse que o novo presidente da Câmara pretende devolver as MPs editadas sem os critérios de ´urgência e relevância´

Depois de tomar iniciativas para reduzir o desgaste público dos deputados, o novo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai mirar no Executivo, em um movimento para valorizar politicamente a aliança PT-PMDB, responsável por sua eleição há uma semana. Chinaglia já informou ao Palácio do Planalto que pretende simplesmente devolver a primeira Medida Provisória que vier a ser editada sem os critérios de "urgência e relevância". Ele vai submeter novas medidas à Comissão de Constituição e Justiça ou a uma comissão especial para exame prévio. "Se o objeto da MP não for urgente e relevante, ela não vai nem tramitar, será devolvida ao Executivo", disse à Reuters o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos principais articuladores de Chinaglia e da aliança PT-PMDB. Além do Planalto, o grupo ligado a Chinaglia mira também a redução dos poderes do Senado, onde predominam a oposição (PFL-PSDB) e a ala do PMDB ligada ao presidente Renan Calheiros (AL). Na Câmara, o PT aliou-se ao presidente do PMDB, Michel Temer, e a outros adversários de Renan. "O Senado não deve ter a prerrogativa de propor novas leis, uma distorção típica do Congresso brasileiro que devemos corrigir na reforma política", disse Vaccarezza. A redução dos poderes do Senado é uma tese que o PT defendeu em seus primórdios e voltará ao debate no 3° Congresso do partido, em julho. Vaccarezza e petistas ligados à ex-prefeita Marta Suplicy defendem o sistema unicameral. "O Senado permanece como uma espécie de bastião conservador, a justificar cada vez mais a urgência de encerrar, pela via da reforma política, o anacrônico sistema bicameral com poderes revisores", diz documento interno desse grupo ao qual a Reuters teve acesso. O grupo de Chinaglia na Câmara também quer aumentar o recurso aos plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular. Eles defendem que o Executivo possa convocar plebiscitos e referendos (hoje isso depende do Congresso) e querem reduzir a atual exigência de assinaturas de 1% do eleitorado para apresentar projetos populares. "Vão dizer que estamos querendo facilitar a apresentação do projeto de anistia ao José Dirceu (ex-deputado petista cassado), mas a verdade é que ninguém consegue reunir 1,5 milhão de assinaturas de eleitores", disse Vaccarezza. Três projetos desse tipo foram apresentados à Câmara desde que a "iniciativa popular" foi regulamentada, em 2001. Vaccarezza disse duvidar que eles tenham passado por uma conferência rigorosa das assinaturas de eleitores. Nepotismo e Barreira Para enfrentar o Executivo e o Senado, o grupo de Chinaglia adotou a estratégia de cuidar primeiro da própria casa. O novo presidente estreou no comando do plenário terça-feira impondo a pauta, um horário rígido para as votações e descontando o salário dos faltosos. "Arlindo não pode ficar dependendo do colégio de líderes para definir a pauta, ou não se vota nada. E não pode perdoar as faltas de ninguém, nem dos aliados", disse Vaccarezza. Depois de "limpar a pauta" das medidas provisórias pendentes, Chinaglia comandou na quarta-feira a extinção de 1.050 cargos de livre nomeação, completando processo iniciado pelo antecessor, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na linha de melhorar a imagem da Câmara, quer votar projeto para restringir a nomeação de parentes, o chamado nepotismo. Vaccarezza afirmou que a aliança PT-PMDB também quer retomar, na reforma política, a criação da cláusula de barreira contra os pequenos partidos.