Chinaglia diz que plenário do STF pode mudar liminar

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que a Casa deve aguardar um posicionamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda há mais de dois meses e com mandato mantido em plenário. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão da absolvição tomada pela Casa porque o magistrado entendeu que o caso previa apenas a declaração da perda do mandato pela Mesa Diretora.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

02 de setembro de 2013 | 20h01

"Eu iria pela decisão do plenário do Supremo. Não podemos desconsiderar que essa liminar pode ser mudada por uma decisão do plenário", observou Chinaglia, lembrando a questão do projeto que inibia a criação de novos partidos, barrado por liminar e liberado pelo plenário.

O petista afirmou ainda que é preciso levar em conta o fato de a maioria da Casa, ainda que por ausências, tenha decidido pela manutenção do mandato. Complementou que a Câmara não pode se submeter a outro Poder. "Não compactuo com uma decisão que apequene a Câmara, ainda que ela tenha se apequenado com a decisão (de manter o mandato de Donadon)", disse Chinaglia, classificando como "lamentável" a absolvição.

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