Chinaglia diz que lei vai prever demissão de diretor de agências

O presidente da Câmara dos Deputados,Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira que umanova legislação sobre agências reguladoras certamente vaiprever mecanismos para afastar dirigentes por insuficiência. "Está claro que ninguém defende a intocabilidade dosdirigentes de agências, discute-se apenas os mecanismos ecausas de afastamento", disse Chinaglia à Reuters. Chinaglia falou em um intervalo da Comissão Geral da Câmaraque está debatendo o projeto de lei 3337, do Poder Executivo,que restringe a autonomia das agências em relação aosministérios. Representantes do governo, das agências, deinvestidores e de consumidores participam do debate. "Há muito ainda a discutir, mas me parece claro também queas agências devem prestar contas ao Congresso de maneira maisintensa", acrescentou Chinaglia. Ele mantém a previsão de que oprojeto deve ser votado ainda este ano na Câmara. A independência das agências foi defendida com ênfase porrepresentantes de investidores e das próprias agências. Para opresidente da Aneel, Jerson Kelman, a hipótese de destituiçãopor insuficiência só pode ser admitida como exceção. O debate sobre a demissão de dirigentes de agências foiestimulado pela crise do setor aéreo, que deixou expostos osdirigentes da Anac. Investidores admitem a perda de mandato porinsuficiência, mas querem submetê-la ao Senado. "Não se deve dar a quem indica dirigentes, que depois semostram sem capacidade técnica ou gerencial, o direito de ficartentando indefinidamente", disse Cláudio Sales, presidente doInstituto Acende Brasil, ligado ao setor elétrico. Sales propõe que a sabatina dos dirigentes de agências sejaaprimorada pelo Senado, com assistência de "pessoas de notóriosaber em seu setor". Para ele, somente o Senado poderia proporum "recall" de dirigentes com a competência posta em dúvida. O relator do projeto de lei das agências, Leonardo Picciani(PMDB-RJ), disse que vai incluir em seu substitutivo a previsãode "recall" no Senado e na Câmara, mas acrescentou que ainiciativa de propor a substituição de dirigentes deve partirdo Executivo.

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