Chinaglia anuncia relatores do PAC e PSDB recusa indicação

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou os nomes dos relatores das oito medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não conseguiu incluir os deputados tucanos, que recusaram a indicação. Nesta quinta-feira, 22, faz um mês que as medidas do programa - que tem por objetivo destravar a economia - foi encaminhado ao Congresso e acumula mais de 600 emendas. Chinaglia também anunciou os nomes para presidir as comissões especiais que vão analisar os projetos de lei do PAC e seus relatores, ressaltando que no caso dos projetos de lei se trata de um acordo porque os presidentes são eleitos pelos deputados que integrarem estas comissões. Sobre a recusa do PSDB, Chinaglia afirmou que o partido teve opção de relatar duas MPs e um projeto de lei mas, segundo ele, por causa das circunstâncias, as indicações não foram aceitas. "Na conversa que tive com o líder Antonio Carlos Pannunzio não apareceu nenhum óbice político", disse. Desculpas Ele afirmou que um dos deputados tucanos que ocuparia uma relatoria de MP argumentou que não tinha o perfil para aquele assunto e rejeitou a indicação. Outro tucano que seria indicado para presidir a comissão especial para analisar o projeto que trata da comercialização do gás natural disse que preferia integrar a comissão como membro. De acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) teria sido consultado por Chinaglia para relatar a MP 350, que tratava do programa de arrendamento residencial. O deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES) seria o deputado que presidiria a comissão do projeto sobre o gás. Ao escolher os relatores, Chinaglia incluiu outras MPS que já estão tramitando na Câmara e não apenas as que integram o PAC. Relatores São os seguintes os relatores das Medidas Provisórias do PAC: - MP 346: deputado Nilton Monti (PR -SP). A medida trata de créditos extraordinários em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 452.183.639,00; - MP 347: deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA). A medida trata da ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; - MP 348: deputado Armando Monteiro (PTB-PE). A medida institui o fundo de investimentos em infra-estrutura; - MP 349: deputado Wilson Santiago (PMDB-PB). A medida trata do uso do FGTS para investimentos em infra-estrutura; - MP 350: deputado Dagoberto (PDT-MS). A medida trata do programa de arrendamento residencial; - MP 351: deputado Odair Cunha (PT-MG). A medida cria o regime de incentivos para desenvolvimento da infra-estrutura e mexe em questões tributárias, como PIS e Cofins. Essa foi uma das relatorias mais disputadas; - MP 352: deputado Átila Lins (PMDB-AM). A medida trata da TV digital; - MP 353: deputado Jaime Martins (PR-MG). A medida trata da liquidação e extinção da rede Ferroviária Federal SA. Também foi incluída entre as MPs do PAC a medida provisória 340, que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que já estava em tramitação no Congresso. Essa MP será relatada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ligado à ex-prefeita Marta Suplicy.

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