Chico Alencar contratou empresa de colega do PSOL

Parlamentar gastou R$ 26 mil com consultoria do ex-deputado João Alfredo

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

10 de março de 2009 | 00h00

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) gastou R$ 26.250 da verba indenizatória em 2008 com serviços prestados pela empresa Eco Social Consultoria, de propriedade do ex-deputado e hoje vereador João Alfredo, do mesmo partido. Durante dez meses, a Eco Social prestou consultoria para o gabinete do deputado, ao custo de R$ 2.625 mensais. No período, o ex-parlamentar do PSOL estava sem mandato. Neste ano, desde que Alfredo tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza, os serviços foram suspensos.Os gastos com a empresa foram equivalentes a 15% do total de despesas de Alencar com verba indenizatória no ano passado, de R$ 174.309. O PSOL foi o autor do pedido de investigação de possíveis irregularidades nos gastos com segurança feitos pelo ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) utilizando verba indenizatória. Há suspeita de que os recursos tenham sido destinados a empresas de vigilância de Moreira ou de seus parentes. A partir da solicitação do PSOL, o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) passou a investigar os gastos de Moreira. A contratação dos serviços da Eco Social por Alencar foi questionada ontem pelo ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), que considerou o episódio "um caso para a corregedoria e a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados". Para ele, Alfredo foi eleito vereador "com uma ajudinha da verba indenizatória de deputado federal de seu próprio partido".A declaração de bens de Alfredo entregue à Justiça Eleitoral em 2008 informa que ele tem 50% do capital da Eco Social, equivalentes a R$ 1 mil. Chico Alencar disse que "a consultoria teve importância enorme em uma série de atividades do mandato, como proposições, análise de projetos, acompanhamento de audiências públicas". O deputado afirmou que não há qualquer ilegalidade na contratação e que a empresa de Alfredo é uma referência no setor ambiental, agrário e de direito público. "A empresa não é propriedade do político João Alfredo. O Cesar Maia quer apequenar a atuação de João Alfredo. A consultoria foi extremamente útil e prestada rigorosamente dentro dos limites que a verba indenizatória comporta", defendeu Alencar. "Não é por ser do PSOL que vai ser vetado nessa área", prosseguiu o deputado, que divulga a sua prestação de contas com verba indenizatória desde 2008.As normas de uso da verba indenizatória não fazem restrição à contratação de serviços ou realização de compras em empresas ou estabelecimentos de propriedades de deputados, de parentes ou outras pessoas ligadas aos parlamentares. As prestações de contas são sigilosas e vão se tornar públicas a partir de abril.

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