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Chefes de empresas sabem de casos de suborno, diz OCDE

Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico revela que, em 41% dos casos analisados, executivos tinham conhecimento de pagamentos irregulares para ganhar contratos ou fugir da burocracia

Por Belinda Goldsmith
Atualização:

PARIS (Thomson Reuters Foundation) - Os chefes de empresas frequentemente têm conhecimento que subornos são pagos a autoridades públicas em outros países para ganhar contratos e fugir da burocracia, de acordo com o primeiro relatório Suborno Internacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta terça-feira, 2. O estudo da organização descobriu que a gerência corporativa tinha conhecimento em mais da metade das 427 ações de execução realizadas desde que sua Convenção Antissuborno passou a valer há 15 anos. 

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As análises dessas ações descobriram que em 41% dos casos, funcionários do nível de gerência sabiam que subornos estavam sendo pagos, e presidentes-executivos estavam envolvidos em 12% dos casos.

Patrick Moulette, chefe da divisão anticorrupção da OCDE, disse esperar que o relatório jogue uma luz sobre onde podem ser realizados mais esforços a fim de encerrar a corrupção, num momento em que ativistas vêm lutando para lidar com este complexo e obscuro tipo de crime.

"Na maioria das vezes os subornos são feitos com o conhecimento de um gerente sênior, o que é surpreendente, porque na maioria dos casos de suborno internacional, sanções são impostas a funcionários de segundo escalão", disse Moulette à Thomson Reuters Foundation.

"Precisamos nos afastar da ideia de que se você quer fazer negócio em outros países, então você tem que pagar subornos."

O relatório também questionou a noção de que os subornos foram principalmente pagos a autoridades públicas de países pobres, descobrindo que quase metade dos casos, ou 43%, envolviam corrupção de autoridades em países em desenvolvimento ou até mesmo altamente desenvolvidos.

Mas Moulette disse que é necessário mais trabalho para averiguar esta tendência, à medida que as taxas de detecção em países desenvolvidos podem ser maiores, por conta de uma legislação mais forte contra corrupção.

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Contratos públicos. Segundo ele, o objetivo do relatório Suborno Internacional era conscientizar sobre a natureza do crime e identificar áreas para novas análises e recomendações de políticas para o futuro.

Suborno internacional foi definido como oferecer, prometer ou dar qualquer vantagem financeira ou de outro tipo que seja indevida, diretamente ou por intermediários, para um representante público, a fim de obter ou manter negócios ou para vantagens impróprias em quaisquer outros negócios.

Análises dos 427 casos mostraram que seis em cada 10 casos - ou 57% - envolveram subornos para vencer licitações do setor público, com 12% pagos para liberar procedimentos alfandegários.

Dois terços dos casos foram realizados em quatro setores: de extração, de construção, de transporte e armazenamento, e de informação e comunicação. Intermediários, tais como agentes locais de venda e marketing, distribuidores e corretores, tiveram algum papel em três quartos dos casos.

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Quando se trata de detecção, um em cada três casos foram revelados após serem relatados pelas companhias envolvidas ou por indivíduos, com quase um terço das empresas, ou 31%, disparando o alarme após descobrirem evidências de suborno em uma auditoria interna.

A segunda forma mais comum de detecção foi via agências como a polícia ou alfândega. Investigações da imprensa iniciaram uma ação em 5 por cento dos casos, e delatores lideraram 2%.

No 427 casos analisados, 80 pessoas receberam sentenças de prisão após serem consideradas culpadas de suborno internacional, ao passo que multas foram impostas a 261 indivíduos e companhias, num total de 1,8 bilhão de euros (2,25 bilhões de dólares).

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