Chefe da Receita loteia cargos de superintendente entre sindicalistas

Desde que assumiu, Lina Vieira partilha postos regionais, mas põe técnicos na estrutura central, em Brasília

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de outubro de 2008 | 00h00

Com seis anos de atraso, os sindicalistas chegaram ao poder na Receita Federal. Desde que assumiu o cargo, no dia 31 de julho, a nova comandante do órgão, Lina Maria Vieira, vem discretamente substituindo os ocupantes dos principais cargos. O processo tem o seguinte padrão: para as superintendências regionais, preferencialmente sindicalistas; para a estrutura central da Receita em Brasília, técnicos.Para a superintendência de São Paulo, Lina escolheu Luiz Sérgio Fonseca Soares, até então presidente da delegacia sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) em Belo Horizonte. Subordinada a ele, comandando a Delegacia Especial de Instituições Financeiras, está Clair Maria Hickman, ex-diretora de Estudos Técnicos da Unafisco.A superintendência em Minas Gerais foi entregue a Eugênio Celso Gonçalves, que era o secretário de Contabilidade da Unafisco em Belo Horizonte. Antes, Eugênio presidiu o sindicato em meados dos anos 80 e foi chefe da delegacia sindical de Belo Horizonte entre 1991 e 1993.Para chefiar a 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, o escolhido foi Altamir Dias de Souza, ex-presidente da delegacia sindical da Unafisco em Salvador e vice-presidente da diretoria nacional do sindicato entre 1999 a 2001.Conhecida dos colegas por atuações de destaque em assembléias do sindicato, a auditora Eliana Polo Pereira foi nomeada para comandar a estrutura da Receita no Rio de Janeiro e Espírito Santo. De perfil também técnico, ela chefiou a Divisão de Tributação da Receita naquele Estado. Para comandar a Receita na Região Norte, foi nomeado Esdras Esnarriaga Júnior, ligado à Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip).AUTONOMIAPara os funcionários experientes da Receita, o fato de sindicalistas terem sido guindados ao comando das unidades regionais do órgão aumenta o risco de atuação política. Existem parâmetros para a definição de pessoas e empresas a serem visitadas pelos fiscais, mas o superintendente e os delegados têm autonomia para definir as estratégias de fiscalização e arrecadação. Por outro lado, os sindicalistas são todos aprovados em concurso público. Portanto, ao menos em tese, têm preparo para assumir essas funções.Alguns técnicos negam que haja algum projeto político de aparelhamento e dizem que a secretária está apenas trocando "a turma do Everardo". Sempre falando sob condição de se manterem no anonimato, esses técnicos dizem que a Fazenda está pondo um ponto final na influência do ex-secretário Everardo Maciel, que comandou a Receita nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e prolongou sua influência no órgão por mais seis anos e meio do governo Lula com a escolha de Jorge Rachid - substituído por Lina em julho passado.MAIS MUDANÇAS As mudanças não se restringiram às superintendências. Foram substituídos cinco dos seis secretários-adjuntos - que, na hierarquia do órgão, estão um degrau abaixo da secretária. O único sobrevivente à degola geral foi Carlos Alberto Barreto. A informação de bastidor é de que foi mantido no cargo por pressão da Casa Civil. Barreto é, desde o início do governo Lula, o responsável pela elaboração de novas normas da Receita Federal. Uma barbeiragem nessa área poderia custar bilhões de reais aos cofres públicos. Por isso, a ordem do Planalto foi não improvisar.Em outra área sensível da Receita, a de arrecadação, também se optou pela experiência. O adjunto é Michiaki Hashimura, que desde 1994 vem ocupando diferentes postos no comando da máquina arrecadadora.Chegar à cúpula da Receita Federal é um projeto antigo dos sindicalistas ligados ao PT. Eles acreditavam que comandariam o órgão logo no início do primeiro mandato de Lula, mas o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não quis politizar o órgão e aceitou a sugestão de Everardo Maciel, que indicou Rachid para substituí-lo. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, em março de 2006, Guido Mantega quis trocar o comando da Receita, mas também foi impedido por Lula. Em julho último, finalmente ele conseguiu autorização para demitir Rachid.OUTRO LADOA Receita informou que a escolha dos novos chefes e superintendentes "é baseada em critérios técnicos, após entrevistas e análise curricular". Informou, ainda, que o fato de alguns dos novos superintendentes "terem atuado em atividades sindicais, e não políticas, como se afirma", não é fato que impeça as nomeações."Se for passar uma peneira na Receita, praticamente todo mundo teve atuação sindical", disse ao Estado Vera Balieiro, presidente da Unafisco no Rio. Cerca de 90% da categoria é filiada ao sindicato. Na sua avaliação, ser ou não ser sindicalista não tem sido o critério para as nomeações. "Pelo contrário, acho que os técnicos agora estão realmente assumindo os postos", afirmou Vera.

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