'Chávez vai querer ser o Mercosul', diz DEM sobre adesão

A exemplo dos senadores do PSDB, partido de José Agripino deve se manifestar contra o projeto de adesão

Rosa Costa, do Estadão

21 de novembro de 2007 | 16h59

O líder do DEM (ex-PFL), senador José Agripino (RN), previu nesta quarta-feira, 21,  que também os seus colegas de partido, a exemplo dos senadores do PSDB, devem se manifestar contra o projeto que confirma o ingresso da Venezuela no Mercosul.   Além dos procedimentos adotados pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez,  que, segundo Agripino, enfraquece a democracia daquele país, Chávez não vai quer ser apenas mais um integrante do Mercosul: "Ele vai querer ser o Mercosul".   Por 44 votos a 17, a Câmara aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul nesta quarta. Após cinco horas de discussão, a decisão foi tomada nesta quarta-feira, 21, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Projeto segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, vai ao Senado.     Veja também:   Opine: Você concorda com a entrada da Venezuela no Mercosul?  Venezuela no Mercosul será bom para o bloco, diz ministro       Agripino alega que, apesar de não ser uma questão programática, é consenso entre os integrantes do DEM que a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez, no Mercosul causará mais prejuízos do que benefícios.   "Ele vai chegar querendo tutelar, espalhando brasas dentro de um bloco comercial cujo principal alvo deveria ser o de manter relacionamento com a China, a União Européia, os Estados Unidos e o Japão. O líder do DEM disse não ter dúvidas de que, no caso de entrada da Venezuela no Mercosul, quem vai querer "dar as cartas" no bloco econômico é o presidente Chávez.   Quanto às relações comerciais do Brasil com a Venezuela, Agripino disse acreditar que elas ocorrerão "por gravidade, automaticamente". Lembrou, a propósito, que, apesar das críticas de Chávez aos Estados Unidos, a relação comercial de Caracas com Washington só tem-se intensificado.   Democracia   Apesar de favorável ao ingresso do país vizinho no bloco, o relator do parecer, deputado Paulo Maluf (PP-SP), fez restrições ao presidente venezuelano, Hugo Chávez.   Maluf indicou que a reeleição presidencial sem limites, que Chávez impulsiona dentro de uma reforma constitucional, se choca com a cláusula democrática do Mercosul, vigente desde 1998, e que estabelece que a plena vigência do estado de direito é condição essencial para pertencer ao bloco.   O projeto ratifica o texto do protocolo assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos países que fazem parte do bloco econômico (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), além da própria Venezuela.   Assinado em 1998, o protocolo de Ushuaia, integrante dos acordos do Mercosul, estabelece em seu artigo primeiro que a "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo".   Maluf reitera documento anterior do Mercosul que estabeleceu que "a plena vigência das instituições democráticas é condição indispensável para a existência e o desenvolvimento do Mercosul". O protocolo prevê, no caso de ruptura da ordem democrática, a suspensão do direito de participar do Mercosul até o efetivo restabelecimento da democracia no País.   Os defensores do protocolo lembram que, entre 2003 e 2005, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram 265%, e que, portanto, rejeitar a proposta seria ir na contramão desse processo de aproximação econômica. Já os críticos defendem que a entrada da Venezuela no Mercosul pode trazer mais problemas que ganhos ao processo de integração do Mercosul, em razão das posições políticas assumidas pelo presidente Hugo Chávez.    

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