Ueslei Marcelino/Reuters - 18.03.2015
Ueslei Marcelino/Reuters - 18.03.2015

Chamado de 'chefe da quadrilha de achacadores', Temer processa Cid Gomes

Vice-presidente, que também comanda o PMDB, entrou com queixa-crime por declarações dadas pelo ex-ministro ao se filiar ao PDT

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

06 de janeiro de 2016 | 12h22

Brasília - Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação e ex-governador cearense Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro, quando se filiou à legenda. Na cerimônia, Cid acusou Temer de ser "chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil" e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

"Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País" , afirmou o ex-ministro. Em março, Cid deixou o Ministério da Educação após bater boca com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sessão para a qual foi convocado também para se explicar sobre uma declaração na qual se referia a "300 a 400 achacadores" existentes na Casa legislativa.

No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador, acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação. Na queixa-crime, o vice pede que as penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do Distrito Federal, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração - no caso, em Fortaleza.

"Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente", decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes - cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 - são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB. Em entrevista na terça-feira, 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

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