CGU recebe dados para investigar Fundação Sarney

Órgão faz pente-fino em prestação de contas e apura desvio de R$ 500 mil

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

24 de julho de 2009 | 00h00

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização vinculado à Presidência, recebeu do Ministério da Cultura a documentação referente à aprovação do projeto de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney, em São Luís, e a prestação de contas parcial. É o primeiro passo das investigações sobre a entidade gerida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).De acordo com reportagem do Estado, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal em 2005, foram desviados pelo menos R$ 500 mil para firmas fantasmas e empresas ligadas à família Sarney. O trabalho previsto - digitalização do acervo do museu - não saiu do papel.O órgão de controle examinará a consistência do processo de aprovação do projeto e da prestação de contas final, programada para ser entregue em 30 de julho, em conjunto com o Ministério da Cultura. Haverá análise minuciosa das notas fiscais apresentadas. Caso sejam constatadas irregularidades, a fundação deverá devolver o valor desviado e não poderá mais receber verba federal.A CGU remeterá os documentos da fundação para a Receita Federal, que avaliará a regularidade do cadastro de pessoa jurídica, e a Receita Estadual, que estudará se as notas fiscais apresentadas são frias.Não está descartada uma visita de fiscais do órgão de controle à sede da entidade. Se a controladoria considerar a visita indispensável, o processo pode se alongar. O resultado final do trabalho é um relatório de auditoria, que pode embasar as sanções subsequentes.LIBERAÇÃOO patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás à Fundação José Sarney foi liberado em 2005, após um ato solene com a participação de Sarney e do próprio presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, no Rio. O dinheiro foi repassado via Lei Rouanet, de apoio à cultura.A fundação não participou de concorrência pública para receber o montante destinado à digitalização dos documentos. A entidade fica no Convento das Mercês, prédio construído em 1654, no centro histórico de São Luís - motivo de briga judicial. As metas deveriam ter sido cumpridas até abril de 2007.Em outra frente, o Ministério Público Federal também apura as suspeitas de irregularidade na entidade. Caso entenda necessário, a procuradoria pode enviar informações à Polícia Federal para abertura de inquérito sobre as suspeitas de mau uso do dinheiro público.

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