CGU investiga repasses de R$ 3,5 bi do governo a ONGs

A Controladoria Geral da União (CGU) investiga repasses de R$ 3,5 bilhões feitos pelo governo federal a 325 Organizações Não Governamentais (ONGs) entre os anos de 1999 e 2006. O objetivo é identificar se os recursos foram aplicados corretamente. Foram selecionadas as entidades que mais recursos receberam no período. Os levantamentos da CGU mostram grande concentração: apenas 20 das 325 ONGs sob fiscalização foram beneficiadas com 80% das transferências. A amostra também inclui 120 instituições que receberam recursos federais originários de emendas parlamentares. Denúncias de desvios nesse tipo de transferência são freqüentes. Há dois meses, o Ministério da Educação, por exemplo, decidiu suspender a assinatura de convênios com ONGs. A decisão foi tomada a partir da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos. Na próxima terça-feira, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, fará uma exposição sobre o controle do dinheiro repassado a entidades não-governamentais na CPI do Senado que investiga os repasses de dinheiro público às ONGs . Conforme os levantamentos da Controladoria, a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repassou mais recursos a ONGs do que o primeiro mandato do governo Lula. Em valores atualizados, entidades deste tipo receberam R$ 28,04 bilhões entre 1999 e 2002, contra R$ 19,98 bilhões transferidos entre 2003 e 2006 - uma queda de 28,75%. Sem correção monetária, a situação se inverte: o governo Lula registra um aumento de 14,5% em seus repasses. Ainda de acordo com a CGU, em comparação com a totalidade de transferências realizadas pelo governo federal, o volume repassado a Organizações Não Governamentais é pouco significativo: representa 2,1% do total.