CGU aponta negligência do governo com bilhetes aéreos

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão. Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência.

AE, Agência Estado

26 de maio de 2013 | 09h01

A CGU fez um pente-fino em viagens dos três trechos mais requisitados do País (Brasília-São Paulo, Brasília-Rio e Rio-São Paulo). Foram analisados dados do segundo semestre de 2011 pelo Observatório da Despesa Pública, braço da CGU que monitora como o governo faz determinados pagamentos. Os dados terminaram de ser compilados no fim de abril deste ano.

No trecho Brasília-São Paulo, com 18,1 mil voos, as distorções nos preços alcançam 155%. Enquanto o Ministério do Turismo, o mais econômico nas compras, paga R$ 181 por bilhete, em média, com 24 dias de antecipação, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que figura como a mais perdulária, gasta R$ 461 - comprando passagens com nove dias de antecedência, em média.

No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cada bilhete custou R$ 389, com antecipação média de cinco dias. A aquisição a valores mais altos é uma conduta padrão: no trecho Brasília-São Paulo, nada menos que 49 dos 62 órgãos pesquisados gastaram ao menos 50% mais, em média, que o Turismo.

No eixo Brasília-Rio, as diferenças alcançam 146%. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cada voo custou R$ 220, com 10 dias de antecedência média, ante R$ 543 no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e R$ 525 na Agência Nacional de Cinema (Ancine). O Jardim Botânico e a Ancine adquiriram as passagens apenas dois e quatro dias antes das partidas, respectivamente. Nessa rota, a mais solicitada pelos servidores e autoridades, 40 dos 78 órgãos federais fiscalizados gastaram, em média, 50% mais que a Funasa, a mais franciscana ao voar.

Para a CGU, afora a sazonalidade dos preços e a necessidade de compras emergenciais, a falta de gestão e de planejamento tem turbinado os gastos com passagens.

Embora uma portaria do Ministério do Planejamento determine que as compras sejam feitas ao menor preço e que os voos sejam registrados com antecedência mínima de 10 dias no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, o levantamento da CGU mostra que 85% dos órgãos emitem os bilhetes em prazo menor. Aquisições de última hora só são admitidas em caráter excepcional, desde que autorizadas pela autoridade máxima do órgão em questão. O objetivo é justamente evitar a gastança, pois, em geral, os valores disparam às vésperas da decolagem.

Quando o governo compra a tarifas mais altas, não promocionais, o contribuinte perde, mas o servidor tem a chance de ganhar mais pontos nos programas de milhagem e de fazer remarcações sem o pagamento de taxas extras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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