Cesgranrio vai pedir a CNAS que reconsidere

O diretor da Fundação Cesgranrio, Carlos Alberto Serpa, disse nesta quarta-feira que vai entrar com pedido de reconsideração no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que negou a renovação do certificado de entidade filantrópica à entidade.Surpreso com a decisão, anunciada pelo conselho nesta terça-feira, Serpa acredita que possa ter havido um erro na análise dos balanços fiscais da fundação.Segundo a CNAS, a Cesgranrio desrespeitou a lei ao não aplicar o mínimo de 20% da sua receita anual em prestação de serviços gratuitos, como a distribuição de bolsas de estudos para pessoas carentes."Ainda não recebi nenhum ofício deles, mas nos três anos analisados pelos técnicos do conselho (1997,1998 e 1999), posso garantir que investimos até mais do que os 20% determinados pela lei", afirmou.Serpa explicou que a fundação distribui por ano, em média, 500 bolsas de ensino superior, médio e fundamental, elabora cursos gratuitos de reciclagem para professores e ainda confecciona cerca de 20 mil livros didáticos por ano, usados em escolas públicas.A Cesgranrio tem título de filantropia desde 1985. Instituída por 10 universidades públicas e particulares, entre as quais a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a fundação tem sua receita proveniente da realização de concursos públicos, vestibulares, programas de qualidade, avaliação e creditação de hospitais, entre outros.Ela também é responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional de Cursos, o Provão, ambos do Ministério da Educação. Em 1997, sua receita era de R$ 13,5 milhões. No ano seguinte, foi quase o dobro: R$ 26 milhões. O mesmo valor foi mantido em 1999."Essa receita é muito variável. Tem ano que a gente realiza poucos concursos, e ela cai, há outros em que a demanda cresce, e a receita aumenta. Não somos como uma universidade, que tem aquela receita fixa mantida pela mensalidade paga pelos alunos", explicou Serpa.O diretor da Cesgranrio adiantou que pretende esgotar todos os recursos administrativos que lhe são possíveis antes de partir para a Justiça.Pela legislação, a fundação tem 10 dias de prazo, a contar do recebimento do ofício do CNAS, para entrar com um pedido de reconsideração no conselho.Se o pedido for novamente negado, há ainda a possibilidade de um novo recurso, junto à Coordenação de Normas do Ministério da Previdência. No caso de nova recusa, só resta o caminho judicial.

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