Cerco deve atingir ONGs brasileiras

Proposta que inclui as entidades nacionais ainda está em fase inicial

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2008 | 16h02

O governo pretende estender para as organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que atuam na Amazônia o cerco que será feito às ONGs estrangeiras. A idéia é montar um arsenal jurídico que coíba a biopirataria, a influência sobre os índios e a ocupação irregular de terras na região.Apesar de as ONGs estrangeiras não serem o único alvo do governo, devem ser elas as primeiras a ser afetadas por mudanças na legislação. Está mais avançada no governo a discussão sobre uma nova Lei do Estrangeiro que estabeleça como precondição para que as ONGs internacionais atuem na Amazônia uma autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, como mostrou o Estado em sua edição de ontem.A restrição às ONGs nacionais ainda está em estágio de diagnóstico. Somente depois de estudos do grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU) é que uma minuta de projeto será elaborada.O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que, ''se necessário'', pode acionar a Polícia Federal para que essa fiscalização sobre as ONGs seja feita. ''Precisamos ter normas especiais para controlar a entrada de ONGs lá, principalmente estrangeiras, mas não somente as estrangeiras, todas as que façam trabalhos vinculados a outros interesses que não os definidos em seus estatutos'', disse ele, ontem. ''Queremos fortalecer e prestigiar ONGs sendo muito rigorosos com elas e dando força para as que são autênticas'', acrescentou.O projeto da nova Lei do Estrangeiro está na Casa Civil da Presidência da República e será enviado ao Congresso até junho. Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para estrangeiros que atuarem na Amazônia sem a devida autorização.Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um alerta. Segundo ele, há ONGs internacionais estimulando os índios a lutar pela divisão do território nacional.Heleno definiu a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como ''lamentável, para não dizer caótica''. As declarações geraram irritação no Palácio do Planalto. O ministro Nelson Jobim, da Defesa, orientou Heleno a não falar sobre o assunto.var keywords = "";

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