Cerca de 16% dos alunos secundaristas têm mais de 18 anos

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Educacional (Inep), mostram que 16% dos jovens que estão entre a 1ª e a 8ª série têm mais de 18 anos de idade. Dos 44 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio regulares, 7,1 milhões têm idade para freqüentar a educação superior. De acordo com o presidente do INEP, Luiz Araújo, uma das causas seria a tentativa dos municípios em obter mais recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Atualmente o Fundef destina R$ 446,00 por aluno/ano de 1a à 4a série e R$468,30 para alunos de 5a à 8a série. Segundo ele, houve um crescimento expressivo no número de alunos matriculados no ensino regular, depois de um veto na lei que criou o fundo em 1996. O veto impede que a Educação para Jovens e Adultos (EJA) seja considerada como Ensino Fundamental. "Na época a argumentação era de que o ensino supletivo, mesmo sendo uma modalidade de ensino fundamental, não necessitava de recursos, já que cursos, como os não-presenciais, não requerem muitos gastos por parte do governo", explicou Araújo. Com a brecha, o governo do estado da Bahia, por exemplo, decidiu ofertar apenas o ensino fundamental regular para jovens acima de 15 anos. "Mesmo que a decisão tenha sido focada na busca de mais recursos através do Fundef, é totalmente legal. Não podemos interferir na política dos estados e municípios, verdadeiros gestores da educação local e impedir que eles matriculem estudantes com mais de 15 anos nas salas de ensino fundamental. A educação é um direito constitucional", argumentou ele. Para tentar minimizar a falta de recursos e diminuir o problema, o MEC remanejou 50% dos recursos do Fazendo Escola para permitir o pagamento de professores efetivos, já pertencentes à escola, para lecionarem no EJA. "Pelo projeto, o dinheiro só poderia ser gasto com a contratação de novos professores e não com o aproveitamento do pessoal que já leciona na escola durante o dia. Agora repassamos R$ 390 milhões de reais para o apoio e o incentivo ao professor", disse. As informações são da Agência Brasil.

Agencia Estado,

12 Outubro 2003 | 12h28

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