Centro de formação vive dias de penúria

Indisponibilidade orçamentária e financeira da ANP levou a um passivo acumulado de R$ 3,7 milhões em horas/aula não pagas desde fevereiro do ano passado

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo,

15 de fevereiro de 2011 | 23h01

SÃO PAULO - A Academia Nacional de Polícia (ANP) pede socorro. Centro de excelência do ensino da Polícia Federal, onde se formam e se especializam agentes, delegados, escrivães e peritos, a ANP atravessa um período de restrições com o contingenciamento imposto pelo governo em 2010, último ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A indisponibilidade orçamentária e financeira levou a um passivo acumulado de R$ 3,7 milhões em horas/aula não pagas desde fevereiro do ano passado.

 

O aperto na academia da PF causa indignação entre delegados. Eles afirmam que a PF exerce hoje uma agenda de interesse do próprio Planalto, mas apesar disso faltam recursos para honrar compromissos internos.

 

A crise atingiu diretamente o corpo docente, constituído de professores da própria corporação e colaboradores qualificados, pesquisadores e juristas.

 

Os delegados assinalam que a situação desconfortável não foi criada pela ANP ou pela PF, mas é reflexo do corte decretado pelo governo. O débito foi inscrito em "dívidas de exercícios anteriores". A cúpula da PF assumiu compromisso de priorizar esse pagamento, mas os delegados lembram que as ações da administração da corporação dependem do aval do governo.

 

Para evitar a repetição do quadro de endividamento com seus professores, a PF pretende implantar o sistema Gratificações por Curso ou Concurso, com base no artigo 76-A da Lei 8112/90 - a rubrica horas/aula incluída diretamente na folha dos servidores. Delegados supõem que a medida poderá resolver a demanda.

 

A PF, por meio da assessoria de imprensa, confirmou o atraso e garantiu que está "empreendendo todos os esforços para retomar a integralidade dos pagamentos, inclusive atrasados". O programa da PF prevê que o desembolso deverá ocorrer em março.

Tudo o que sabemos sobre:
ANPpenúriaPolícia Federalsocorro

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.