FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
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Centrão articula para derrubar veto de Bolsonaro a brecha para aumento do fundo eleitoral

O presidente sancionou nesta sexta-feira a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias com 14 vetos

Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2019 | 21h01

BRASÍLIA - Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos que o presidente Jair Bolsonaro impôs à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar do intento, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem uma limitação orçamentária prévia. Os outros 13 vetos deverão passar por um intenso debate. Parlamentares que defendem a manutenção deles acreditam que a repercussão pública em torno da lei possa convencer os outros deputados e senadores a manter a versão de Bolsonaro.

O fundão foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado posteriormente pela Câmara. Por isso, parlamentares acreditam que este é o veto com maiores chances de ser derrubado. Os demais dependerão, principalmente, dos senadores que já demonstraram não concordar com estes pontos. Para que um veto seja rejeitado ou mantido, as duas Casas precisam decidir igualmente.

Para aprovar o projeto após a mudança do Senado, os deputados fizeram duas votações. Na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra. Na segunda parte, votaram os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida. Essa votação foi simbólica.

Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; uso do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, afirma que as conversas para derrubar os vetos já começaram. Outros líderes partidários do Centrão também sinalizaram neste sentido, conforme apurou o Estadão/Broadcast. De acordo com Paulinho, estes parlamentares devem se reunir por telefone ao longo do fim de semana para tratar do assunto e traçar uma estratégia.

Há uma pressa para que os vetos sejam analisados já na próxima sessão conjunta do Congresso, marcada para esta quarta-feira (2), porque há um entendimento de que, para valerem para as eleições municipais de 2020, as regras eleitorais devem estar estabelecidas até 4 de outubro. Segundo Paulinho, o grupo de parlamentares favoráveis à derrubada dos vetos também deverá acionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pressioná-lo a incluir estes pontos na sessão.

O líder do Podemos, José Nelto (GO), no entanto, é um dos que defende a manutenção da lei sancionada. Para ele, uma possível pressão da sociedade pela manutenção dos vetos pode fazer com que deputados individualmente mudem de posição.

"Primeiro trabalhamos para o presidente vetar e ele fez uma boa ação para o Brasil. Agora, vamos trabalhar para manter os vetos", disse. O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), concorda que será preciso convencer individualmente os parlamentares. "Do ponto de vista partidário, acho que não vamos ter mudanças. A esperança é a mudança pontual. Esperamos que a repercussão da matéria possa convencer alguns", disse.

O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), avaliou que os vetos foram corretos mas lamentou que o governo não utilizou todo o prazo que tinha para analisar a questão e impedir que o Congresso tivesse tempo hábil para deliberar sobre os itens barrados ponto de ainda valerem para as eleições do ano que vem.

"Esperava que todos os vetos fossem mantidos, mas pelo que estamos vendo não me surpreenderia todos serem derrubados, a não ser que haja uma resistência no Senado. Nossa maior chance está na obstrução e ausência do Senado. Nas duas últimas semanas, o Congresso teve de encerrar sessão mais cedo por falta de quórum dos senadores”, disse Van Hattem.

Se o veto ao fundão for mantido, fica valendo o que foi enviado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Inicialmente, o governo federal previu R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Mas, depois, o Ministério da Economia avisou que houve um erro de cálculo, alertado pelo Novo, e que uma correção será enviada. A estimativa é de que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão, pouco acima do R$ 1,7 bilhão destinado às campanhas no ano passado. A principal justificativa dos vetos de Bolsonaro à lei trata de questões orçamentárias.

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