CENÁRIO: Voto em lista fechada favorece investigados

Novo modelo de sistema eleitoral defendido pelas cúpulas do Planalto, Congresso e do TSE se soma às iniciativas que o mundo político tem buscado para neutralizar os efeitos da Operação Lava Jato

Caio Junqueira, O Estado de S.Paulo

16 Março 2017 | 05h00

O novo modelo de sistema eleitoral defendido pelas cúpulas do Planalto, Congresso e do TSE se soma às iniciativas que o mundo político tem buscado desde o ano passado para neutralizar os efeitos da Operação Lava Jato. O motivo é que, se prosperar, o voto em lista fechada tende, na prática, a garantir foro privilegiado a muitos investigados e, consequentemente, um processo penal com o já conhecido ritmo lento de condução pelo STF.

Pelo sistema, as cúpulas partidárias têm a prerrogativa de indicar quem serão os candidatos nas eleições proporcionais. Fechada a lista, o eleitor vota apenas no número do partido. A legenda que tiver mais votos terá os integrantes que ocupam as primeiras posições de suas listas eleitos. 

O problema é que a Lava Jato tem como principais alvos justamente integrantes dos comandos dos partidos que seriam hoje os responsáveis por elaborar a lista a ser submetida aos eleitores. Basta verificar quem preside essas legendas. No PMDB, o senador Romero Jucá (RR) conduziria a elaboração da lista, assim como o senador Aécio Neves (MG) no PSDB; o senador Ciro Nogueira (PI) no PP; e o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) no PSD. No PT, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva seria o mediador dos conflitos pelos postos mais altos da sigla. 

Assim, como as eleições para o Congresso em 2018 caminham para ser aquela com a menor taxa de reeleição desde a redemocratização, a solução do voto em lista aparece agora como ideal na medida em que permitirá aos próprios investigados selecionarem a relação que será escolhida pelo eleitor. A manobra fica mais evidente com a inclusão da cláusula de preferência para que os atuais parlamentares ocupem as primeiras posições dela, o que praticamente barra a entrada nas eleições dos hoje temidos novatos e outsiders da política.

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