CENÁRIO: Benjamin ainda aposta no voto de Gilmar Mendes

Relator está jogando boa parte de suas fichas em uma suposta dificuldade que Gilmar teria em alterar a substância do que votou lá atrás

Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2017 | 03h00

Teve elefante na sala, medo líquido, assombração, aventura em monomotor, farpas em profusão e, principalmente, o ministro Herman Benjamin, relator, elevando à condição de Bíblia, e adjetivos semelhantes, um voto anterior do ministro Gilmar Mendes. 

Aquele em que Gilmar defendeu, tempos atrás, o prosseguimento e aprofundamento das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, acolhido e transformado em acórdão pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Voto e acórdão elogiados dezenas de vezes - a ponto, a certa altura, de Benjamin referir-se a “nosso voto”.

Poucas vezes um ministro citou tantas e tantas vezes um voto/acórdão de outro - no caso, o do presidente do tribunal, Gilmar, peça política e juridicamente decisiva no jogo que está sendo jogado.

Tantas foram as citações - e todas com alguma ênfase - que Gilmar chegou a reclamar: “Não me atribua o que eu não disse”. Benjamin continuou a atribuir, sem pejo. “Estou lendo entre aspas”, disse. “É um voto extraordinário.”

Ficou mais claro, como já no primeiro dia, que o relator está jogando boa parte de suas fichas em uma suposta dificuldade que Gilmar teria em alterar a substância do que votou lá atrás.

A estratégia, em tese, lhe daria o quarto e decisivo voto pela cassação da chapa, um sonhado placar de 4 a 3: Benjamin, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar pela cassação; Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia Filho contra. 

Quem conhece a naturalidade com que juízes mudam de posição, em todas as instâncias, sabe que a tática do relator tem mínimas chances de dar certo.

O terceiro dia do julgamento mostrou que Gonzaga, Vieira e Maia Filho já construíram sólida posição contra a cassação da chapa - ou de Temer, que indicou os dois primeiros, que é principalmente do que se trata. Entendem que Benjamin levou para o processo uma Lava Jato para chamar de sua, e que extrapolou o que se chama de causa de pedir.

Gonzaga e Vieira chegaram a dizer que nem sequer de caixa 2 se trata. Gonzaga foi tão explícito que o relator o atacou diretamente, sem as luvas de pelica de praxe. “Para caixa 1 não precisaríamos de um TSE”, disse. Gonzaga passou o recibo: “Não precisa ser deselegante”. Benjamin ignorou.

A clareza das posições - bem antes do voto do relator - foi permitida ou incentivada pela forma com que Gilmar comandou a sessão de ontem. Tirou o relator de cena nas primeiras duas horas da partida - sem protestos de Benjamin, que talvez quisesse melhor sondar o terreno - e deu margem para que Gonzaga, Vieira e Maia Filho já definissem um lado do placar. 

Maia Filho é um adversário difícil, daqueles que pretendem parecer que denigrem a si próprios. Disse, por exemplo, ter “um raciocínio lento, emperrado e tortuoso”, e que faz parte de um “tempo jurássico”.

Benjamim espicaçou o trio a sair da retórica - querendo, talvez, constrangê-los. Os três não se deram por rogados. O que resta, agora, para o relator, é torcer para que o voto propriamente dito, que ainda vai longe, altere o que parece consolidado.

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