Celso de Mello é internado e julgamento, adiado

Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a apreciação do processo do mensalão, que após quatro meses de julgamento está na reta final. O ministro Celso de Mello foi internado na noite desta quarta-feira (12) em um hospital de Brasília com suspeita de pneumonia. Por conta da ausência de Celso de Mello, que também não compareceu à sessão de ontem, está pendente a análise sobre a perda de mandato dos deputados federias condenados na ação penal. O julgamento só será retomado na semana que vem.

RICARDO BRITO E FELIPE RECONDO, Agência Estado

13 de dezembro de 2012 | 12h17

Até o momento, o placar nessa questão está empatado em quatro votos a quatro. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) serão atingidos pela decisão do STF. No início do próximo ano, o ex-presidente do PT José Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara ocupada no momento por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

Celso de Mello dará o voto de desempate no caso. Três ministros seguiram o voto do presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele defende a posição de que, esgotados os recursos possíveis, os condenados no processo vão perder o mandato de imediato. Caberá à Câmara dos Deputados, pela manifestação de Barbosa, apenas declarar a saída do parlamentar da Casa Legislativa. Por outro lado, outros três acompanharam o revisor Ricardo Lewandowski, que propõe que os condenados teriam direito a responder a processo disciplinar dentro da própria Câmara após a conclusão da ação penal pelo Supremo.

A questão pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, é da Casa Legislativa. Na segunda-feira (10), Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta o decidido pelo Supremo. "É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão", afirmou.

Em nota divulgada há pouco, o STF informa que, se o ministro Celso de Mello for liberado pelos médicos, participará da sessão na próxima segunda-feira (17). Segundo informações do Supremo, a sessão plenária de hoje está mantida para julgamentos de outros processos. P

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