Ceará terá curso de jornalismo só para sem-terra

Universidade já recebeu aval do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, diz coordenadora

Carmen Pompeu e Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

30 de julho de 2009 | 00h00

A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para estudantes ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST). O curso, segundo a professora Márcia Vidal Nunes, coordenadora de pós-graduação da área de comunicação social da universidade, já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.Ainda de acordo com a professora Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas anuais. O curso terá duração de quatro anos e o acesso será feito através de vestibular.As aulas serão ministradas pelos próprios professores do curso de comunicação da Federal do Ceará. Além das disciplinas comuns, os jovens ligados ao MST terão matérias voltadas para temas da área rural. Parte das aulas será ministrada na universidade e parte, nas comunidades dos assentados.Instituído em 1998, o Pronera destina-se a estimular a educação nas áreas de reforma agrária em todo o País. Inicialmente era voltado sobretudo o combate ao analfabetismo. Mais tarde passou a apoiar o ensino profissionalizante e a formação universitária.Hoje a maior parte dos recursos do Pronera são destinados ao financiamento de turmas especiais nas universidades. Dos R$ 9 milhões destinados ao programa neste ano, quase 60% são para o ensino superior. Foi quase a mesma média de 2008, quando os recursos eram de R$ 58 milhões.O Pronera possui convênios com quase 50 universidades públicas. Os sem-terra contam com cursos especiais nas áreas de geografia, história, direito, agronomia, artes, pedagogia e outros. Agora passarão a contar com o curso de jornalismo.CONTESTAÇÃOA criação dos cursos especiais, porém, tem sido cada vez mais contestada. Em junho, a Justiça Federal determinou a extinção do curso de direito agrário da Universidade Federal de Goiás, destinado só para assentados.De acordo com a decisão do juiz Roberto Carlos de Oliveira, da 9ª Vara Federal, o curso especial, com critérios diferenciados de seleção dos candidatos, feria "os princípios da igualdade, legalidade, isonomia e razoabilidade do direito brasileiro".Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a criação de um curso de medicina veterinária para assentados também foi parar na Justiça. O procurador Max dos Passos Palombo, que impetrou ação civil pública contra o funcionamento do curso, alegou inconstitucionalidade. "O assentado da reforma agrária não constitui nenhuma categoria jurídica jurídica à parte que justifique a criação de cursos exclusivos para eles. Trata-se de um privilégio", disse ele.No Ceará, o Pronera estimula atividades voltadas para assentados há onze, em parceria com as duas universidades públicas do Estado - a Federal do Ceará e a Estadual. Além de jornalismo, os assentados já contam com cursos de educação para jovens e adultos, a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ano ao 4º do ensino fundamental, e de escolarização. No nível superior, são ofertados curso de pedagogia da terra, e de pós-graduação. O objetivo é qualificar profissionais para os programas de assistência técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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