JF Diorio/Estadão
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Ceará e Espírito Santo são os que mais perdem verbas de saúde e educação para campanhas

Saiba quanto cada Estado teve de redução no orçamento social enviado por emendas de bancada por causa da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2018 | 18h13

BRASÍLIA - O Ceará e o Espírito Santo foram os Estados brasileiros que mais tiveram recursos públicos, antes enviados por emendas parlamentares, transferidas das áreas da saúde e educação para o fundo público de campanhas neste ano. Todos os 26 Estados e o Distrito Federal tiveram um remanejamento padrão de verbas para composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): R$ 48,7 milhões das emendas impositivas de bancada. Mas apenas no Ceará e no Espírito Santo o valor saiu integralmente dessas áreas do “orçamento social” para as despesas eleitorais.

No Ceará, os R$ 48,7 milhões recursos seriam destinados à compra de materiais para hospitais. No Espírito Santo, R$ 33 milhões iriam para a expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com edifícios e laboratórios novos e sustentáveis. Outros R$ 15,7 milhões haviam comprariam ambulâncias para a rede pública de saúde do Estado, especialmente pacientes internados e acidentados de alto risco.

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Emendas são o instrumento pelo qual um parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Cada uma das 27 bancadas de deputados e senadores apresentou duas emendas impositivas ao Orçamento de 2018 que somavam R$ 162,4 milhões. Elas sofreram uma redução proporcional de 30% no valor inicial, o equivalente a R$ 48,7 milhões de contribuição, por força da lei que criou o FEFC. Na prática, cada bancada ficou com de R$ 113,7 milhões disponíveis.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

 

O fundo público de financiamento de campanhas eleitorais vai receber, neste ano, R$ 472,3 milhões transferidos de emendas parlamentares das bancadas estaduais que seriam destinadas a cobrir gastos com saúde e educação. Confira na lista abaixo quais Estados tiveram recursos de emendas parlamentares impositivas (as que o governo é obrigado a pagar) retirados de gastos com saúde e educação, quanto cada um deixará de receber neste ano e a ação governamental afetada pela criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Nem todos tiveram recursos nessas áreas remanejados.

Na conta, revelada pelo Estado, não entram outras despesas que senadores e deputados também cobririam com o dinheiro que foi remanejado no Orçamento para as eleições. Entre elas, está a manutenção no Acre e em Rondônia da BR-364, rodovia que fica intrafegável no período de chuvas, mas é uma das principais da Região Norte. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perdeu R$ 78,7 milhões que receberia para essas intervenções.

Acre

- R$ 6 milhões em educação - expansão da Universidade Federal do Acre (UFAC)

Amapá

- R$ 27 milhões em educação - construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) 

Espírito Santo

- R$ 33 milhões em educação – expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com edifícios e laboratórios novos e sustentáveis

 - R$ 15,7 milhões em saúde – compra de ambulâncias para a rede pública de saúde do Estado, especialmente pacientes internados e acidentados de alto risco

Goiás

- R$ 18,7 milhões em educação – compra de ônibus, embarcações e bicicletas paro programa Caminho da Escola, de transporte escolar da educação básica, com foco em núcleos rurais e periféricos

Minas Gerais 

- R$ 12,7 milhões em educação – reestruturação e expansão das instituições federais de Ensino Superior com ampliação de vagas e redução da evasão

Pará

- R$ 24,3 milhões em educação - reestruturação e expansão de instituições federais de Ensino Superior

Alagoas

- R$ 24,3 milhões em saúde - hospitais estaduais em Porto Calvo, Delmiro Gouveia e União dos Palmares

Bahia

- R$ 24,3 milhões em saúde - Orçamento do governo estadual para manutenção de unidades de saúde básica ou especializada que integram a rede SUS

Ceará

- R$ 48,7 milhões em saúde – pagamento de despesas e compra de material de consumo e médico-hospitalar na atenção básica, especializada e ambulatorial

Maranhão

- R$ 21,1 milhões em saúde – apoio à atenção básica em municípios do Estado do Maranhão

Mato Grosso

- R$ 24,3 milhões em saúde – apoio à manutenção de unidades de saúde no Mato Grosso

Paraíba

- R$ 38,7 milhões em saúde – compras de material de consumo e médico-hospitalar para complementar a atenção básica e procedimentos de média e alta complexidade

Piauí

- R$ 31,2 milhões em saúde  - apoio e custeio de saúde em municípios do Estado do Piauí

Rio de Janeiro

- R$  24,3 milhões em saúde - equipar as unidades de saúde de atenção especializada sob a administração do Estado do Rio de Janeiro

Rondônia

- R$ 12,7 milhões em saúde – dinheiro para a Fundação Pio XII/Hospital do Câncer de Barretos, que mantém um hospital em Porto Velho, capital do Estado. Custeio mensal de atendimentos, despesa com medicina nuclear e pequenas cirurgias no hospital dia e carretas com laboratórios móveis para exames como mamografia, ressonância e tomografia.

Santa Catarina

- R$ 36 milhões em saúde – atenção básica e média complexidade hospitalar do SUS no Estado.

São Paulo

- R$ 24,3 milhões em saúde – compra de equipamentos nas unidades de atenção especializada de São Paulo

Sergipe

- R$ 24,3 milhões em saúde – reforço no Orçamento da Secretaria de Estado da Saúde

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