CDHU prevê US$ 200 milhões para cortiços de SP até 2009

Até 2009, a Companhia deDesenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo(CDHU) pretende investir US$ 200 milhões no Programa de Atuaçãoem Cortiços (PAC) na capital paulista. Metade do dinheiro virádo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restanteserá aportado pela própria CDHU como contrapartida. O programadeve atender 16 mil famílias. O PAC será dividido em duas fases. Na primeira, quecomeçou em outubro deste ano e se estenderá até junho de 2005,deverão ser contempladas 5 mil famílias. Entre 2006 e 2009, ameta é atender as outras 11 mil. Embora exista há dois anos, oprograma respondeu, até o momento, pela construção de apenas umedifício no bairro paulistano do Pari, com 160 apartamentos. Asunidades estão alugadas aos moradores pelo sistema de concessãoonerosa - fórmula semelhante à da locação social. Segundo o presidente da CDHU, Luiz Antonio CarvalhoPacheco, as restrições orçamentárias justificam o baixoresultado no período. "Só trabalhávamos com recursos doTesouro. Agora, com o convênio com o BID, o programa ganhavelocidade", afirmou. Ele acrescentou que, embora haja apenas 160 unidadesconstruídas, o PAC beneficiou 600 famílias, porque muitasreceberam cartas de crédito para aquisição de moradias de R$ 25mil a R$ 30 mil. Outras receberam ajuda para melhorar seudomicílio e houve casos, inclusive, em que famílias de migrantesoptaram por voltar para sua cidade natal.RegiõesO programa se concentrará em nove regiões dacapital: Centro, Mooca, Belém, Brás, Pari, Barra Funda, SantaCecília, Bela Vista e Liberdade, que compreendem uma populaçãode 280 mil pessoas. Segundo a CDHU, o número sobe para 516 milhabitantes quando se consideram as áreas influenciadas por essesbairros. A intervenção da companhia se baseará em pesquisa daFundação Seade. Nas nove áreas, foram encontrados 1.648 imóveisclassificados como cortiços. Como nestas edificações cada cômodocostuma abriga uma ou mais famílias, os pesquisadoresconsideraram os cômodos habitados ou coabitados como domicílios.Assim, foram encontrados 16.936 domicílios nas nove regiões, dosquais 14.704 estavam ocupados por 38.915 pessoas.Sozinho e sem renda Os empreendedores interessados emparticipar da iniciativa já podem quebrar a cabeça. Isto porqueo morador padrão dos cortiços paulistanos mora sozinho e ganhaaté três salários mínimos -um público difícil de se atingirpelos sistemas convencionais, segundo os especialistas.Geralmente, são aposentados empobrecidos ou migrantes que tentama vida na capital. Pacheco afirma que, antes da pesquisa,supunha-se que os encortiçados tinham um certo nível de renda,já que podiam alugar os cômodos. "Mas o trabalho não mostrouisso", disse Pacheco. Embora 87,3% dos domicílios habitados sejam alugados,superando invasões e cessões de espaço, a maior concentração demoradores (47,9%) está na faixa de até três salários mínimos. Hátambém uma parcela de 3,5% que não têm renda. O trabalho tambémrevelou que 36,7% dos domicílios são ocupados por pessoassozinhas; casais com filhos vêm em seguida (21,5%), à frente doscasais sem filhos (12,3%). Outro dado importante é que os moradores solitários têmmenos renda: 10,3% declararam não possuir rendimento algum e 741% ganham até três salários mínimos mensais. Já entre asfamílias, a proporção é de 0,2% sem renda e 47,2% com ganhos deaté três salários mínimos. "Se quisermos enfrentar o problemados cortiços, teremos que pensar nessa população sozinha e semrenda", resumiu o superintendente de Planejamento Empresarialda CDHU, Eduardo Trani.OpçõesA CDHU estuda, agora, a melhor forma de aplicaro dinheiro. Segundo o superintendente do PAC, Sisenando do Vale,as possibilidades são: estímulo à reforma dos imóveis; demoliçãoe construção de novas unidades; e contratação de unidades emoutras áreas próximas do local do cortiço. Ainda não estádefinido o modo de acesso às moradias. Uma possibilidade éenfatizar a locação social. A opção é reforçada pelo fato de que 34% dosentrevistados disseram que foram morar em cortiços devido aoaluguel barato. Outros 14% se sentiram estimulados pela facilidade deocupação dos cômodos, como dispensa de comprovante de renda,depósitos, etc. " Isso mostra que os moradores tentam adequar amoradia às possibilidade de seu orçamento", afirmou Trani. Apesar disso, o comprometimento de renda é elevado. Ogasto médio para viver em um cortiço é de R$ 106 por mês,incluindo aluguel, impostos e tarifas de água e luz. A cifra é43,5% da renda de quem ganha até três salários mínimos e 25,5%dos ganhos entre três e cinco salários. Diante da constatação, a CDHU está repensando até olimite de renda de seus programas. "Pensamos em elevar ocomprometimento para 35% da renda", afirmou Trani. Atualmente,o limite é de 15%. A medida é encorajada pelo baixo índice deatraso de pagamento dos moradores: 7,8%, dados bem inferioresaos cerca de 30% apresentados por algumas carteiras imobiliáriasconvencionais. Trani ressalta que metade têm atraso de até ummês, 25%, entre um e dois meses e o restante, acima desseprazo.ParceriasOutra alternativa é a parceria com agentesfederais e municipais. "Estamos afinando nossos instrumentos",definiu Pacheco, aludindo às conversas com a prefeiturapaulistana para atuação conjunta. Ele lembra que um convênioentre a CDHU, a prefeitura paulistana e o BID, fora do PAC,permitirá a entrega de 5 mil unidades no centro da cidade."Isso é um modo indireto de combater os cortiços", afirmou. O diretor presidente da Cohab-SP, Ricardo Schumann,concorda. "Temos interesse em uma parceria com a CDHU e o BID,para aplicar parte dos recursos do PAC em locação social",afirmou. Os executivos participaram hoje de seminário sobre asnecessidades habitacionais do Estado, realizado pela CDHU.

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