CCJ do Senado aprova Roberto Gurgel para Procuradoria

Gurgel afirmou que implantará um sistema único de informações para organizar os dados do Ministério Público

ROSANA DE CASSIA, Agencia Estado

08 de julho de 2009 | 14h37

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Roberto Gurgel Santos para o cargo de Procurador-Geral da República. Ele foi sabatinado hoje pela comissão. A indicação será encaminhada à tarde ao Senado, que poderá votá-la ainda hoje. Roberto Gurgel vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, depois de quatro anos à frente da Procuradoria.

 

Gurgel afirmou que implantará um sistema único de informações para organizar os dados do Ministério Público disponíveis em todo o país, com o objetivo de ampliar a transparência do órgão e, inclusive, informar ao público quanto gasta a instituição. "O Ministério Público está devendo, sim, uma transparência muito maior do que a atual".

 

Sobre o caso do o ex-ativista e escritor italiano Cesare Battisti, Gurgel afirmou que é assunto do Executivo e que não valeria fazer nenhuma censura de opinião ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

 

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), manifestou interesse de encaminhar ao plenário a indicação, com pedido urgência, de modo que a matéria seja votada ainda nesta semana.

 

Perfil

 

Gurgel ocupará o cargo até 2011, podendo ser reconduzido pelo próximo presidente da República por mais dois anos. Ele exerceria também o cargo de procurador-geral nas eleições do ano que vem nos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Gurgel entrou no Ministério Público em 1982. Como vice-procurador, já substituiu Antonio Fernando de Souza em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. Tem a vantagem, portanto, de já transitar bem entre os ministros das duas cortes.

 

Assim como o atual procurador, Gurgel já afirmou que não se deve esperar dele reações públicas radicais diante de críticas ao trabalho do Ministério Público, como as feitas recentemente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, especialmente após a Operação Satiagraha da Polícia Federal. "Algumas vezes parece que se quer ouvir os gritos do Ministério Público. Jamais ouvirão os meus gritos. Ouvirão uma voz firme e serena", afirmou nesta semana em debate com outros cinco dos seis candidatos.

 

Em entrevista ao Estado, Gurgel afirmou considerar que as críticas recentes são uma "demonstração muito eloquente de que a instituição funciona bem" e por isso estaria incomodando "setores poderosos da sociedade".

 

Texto atualizado às 17h27

 

(Com Agência Brasil)

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