CCJ do Senado aprova Ficha Limpa; projeto pode ser votado hoje

Proposta, que foi aprovada sem alterações, ganhou urgência dos líderes partidários

Eugênia Lopes, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2010 | 13h30

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar o projeto de lei conhecido como ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A proposta foi aprovada sem alterações e a expectativa é que seja votada ainda nesta quarta-feira, 19, no plenário do Senado. Se aprovada sem mudanças, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é que caberá à Justiça decidir se as novas regras para inelegibilidade de candidatos valerá ou não para as eleições de outubro deste ano.

 

O projeto Ficha Limpa, que impede candidatura de políticos condenados pela Justiça, pode ser votado ainda hoje no plenário do Senado. A proposta ganhou urgência dos líderes partidários e deve passar na frente dos quatro projetos do pré-sal.

 

"É possível que o Ficha Limpa seja votado amanhã (hoje) no plenário. Vamos ter de fazer acordo e negociar um calendário para votação do pré-sal", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Antes do Ficha Limpa, o líder quer votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado, incluindo a que estabelece salário mínimo de R$ 510 e a que dá reajuste de 7,71% aos aposentados.

 

A questão de ordem para que o Ficha Limpa seja votado em sessão extraordinária na frente dos projetos do pré-sal, que têm urgência, foi apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM).

 

Mas o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse ser "pouco provável" que dê para votar o Ficha Limpa ainda nesta quarta-feira no plenário.

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