13 de julho de 2017 | 10h13
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retomou na manhã desta quinta-feira, 13, a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer. O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abriu a sessão no horário previsto, às 9h, com a sessão esvaziada, com menos de cinco deputados no plenário.
Até o momento, 36 deputados estão inscritos para falar na reunião. O primeiro a discursar é Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à admissibilidade do processo. Outros parlamentares ainda podem se inscrever para discursar durante o andamento dos trabalhos.
Nesta quarta-feira, ao longo das 14 horas de debates, 27 deputados discursaram contra o parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e 41 defenderam a sua aprovação. A sessão foi suspensa de madrugada, à 1h.
Pelo acordo firmado na semana passada, membros da CCJ (titulares e suplentes) podem falar por 15 minutos e não-membros por até 10. Líderes partidários também podem pedir a palavra a qualquer momento pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas.
Enquanto os governistas vão tentar acelerar os trabalhos para tentar concluir, ainda hoje, a apreciação do parecer na comissão, os oposicionistas querem adiar a votação na CCJ.
Voto em separado. Os governistas correm para garantir a conclusão da apreciação na CCJ antes da sessão do Congresso Nacional, marcada para às 16h desta quinta. Se conseguirem reunir maioria (34 dos 66 integrantes) derrotar o parecer de Zveiter, a base aliada poderá colocar em votação um parecer alternativo que propõe a inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).
Apresentaram pareceres pela inadmissibilidade da denúncia Fausto Pinato (PP-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Hildo Rocha (PMDB-MA). Também há um voto em separado assinado por parte da bancada do PMDB na comissão contra a denúncia. Outros seis pareceres pedem a admissão do pedido da PGR, entre eles o do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pertence a um partido da base aliada.
Independentemente do resultado do parecer, a denúncia terá de ser votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado na CCJ, no entanto, tem forte peso político e servirá de termômetro para o Palácio do Planalto.
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