CCJ começa a discutir recurso contra a CPI do Apagão

Após horas de tumulto e bate-boca, parlamentares iniciaram a discussão sobre a tentativa do PT de engavetar comissão que pretende investigar crise no setor aéreo

Depois de mais de quatro horas de muito tumulto e bate-boca, com a oposição tentando obstruir a sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou a discutir o recurso do PT que pede a suspensão da instalação da CPI do Apagão Aéreo para investigar a crise no setor. O governo quer votar esse recurso ainda nesta terça-feira, 20, na CCJ. A intenção é sinalizar ao Supremo Tribunal Federal - a quem caberá a palavra final sobre a instalação da comissão - que a posição da Câmara é amplamente contrária à CPI. Depois de votado na CCJ, o recurso terá ainda de ser votado pelo plenário da Câmara. Pauta trancada por MPs do PAC A oposição - PSDB, PPS e PFL - havia proposto votar as medidas em troca da desistência do governo em engavetar a CPI do Apagão. Sem acordo sobre a CPI do Apagão Aéreo, 12 medidas provisórias continuam a trancar a pauta de votação, oito delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem previsão de quando serão votadas. O PAC - anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano - prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%. Os partidos da oposição também tumultuaram a votação do recurso do PT na CCJ para tentar impedir o engavetamento da CPI do Apagão. O relator do recurso, Colbert Martins (PMDB-BA), concordou com um pedido apresentado pelo PT, alegando que a CPI tem de ser suspensa por não haver fato determinado para sua criação. ´Isso é uma manobra´ No entanto, por volta das 11 horas, depois de o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ter colocado o parecer de Colbert em votação, a sessão tornou-se tumultuada. "Golpista, isso é uma manobra", gritou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), um dos mais exaltados. Os demais oposicionistas também gritaram e batucaram nas mesas para impedir a votação. A reunião do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes partidários nesta terça-feira também resultou em mais uma tentativa fracassada de acordo entre governo e oposição em torno da CPI do Apagão Aéreo. Texto atualizado às 15h18