CCJ aprova procurador da República para o Supremo

Após uma sabatina apenas protocolar, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram hoje por unanimidade a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) do procurador da República Joaquim Barbosa Gomes, de 48 anos, que será o primeiro ministro negro da história da mais alta Corte de Justiça do País.Grande parte da sabatina foi consumida com homenagens e elogios ao futuro ministro do STF, que tem origem humilde, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação. Durante as quase quatro horas da sabatina, Joaquim Barbosa Gomes teve de falar apenas sobre um assunto constrangedor de sua vida particular: um desentendimento com a ex-mulher há cerca de 20 anos que resultou na abertura de uma investigação no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Após ser provocado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o procurador disse que esse é um fato superado de sua vida, que envolveu a disputa pela guarda do filho, mas não deixou conseqüências. Tanto que a ex-mulher estava na platéia da CCJ, assistindo junto com outros familiares à sabatina.Joaquim Barbosa Gomes defendeu a indicação de mais uma mulher para o cargo de ministra do STF. "Só no ano de 2000 tivemos a indicação da primeira mulher para o STF (a ministra Ellen Gracie)", observou, acrescentando que desde 1980 a Corte Constitucional dos Estados Unidos conta com integrantes do sexo feminino. Para Joaquim Barbosa Gomes, o cargo de ministro do Supremo não deveria ser vitalício. Atualmente, os nomeados podem ficar no posto até completarem 70 anos de idade. Segundo ele, deveria haver um mandato. O futuro integrante do STF afirmou que não considera um tabu a instituição de um controle externo do Judiciário.O procurador também falou sobre preconceito contra minorias. Disse que foi vítima de discriminação várias vezes na vida. Citou dois episódios ocorridos no Rio de Janeiro, quando foi confundido com manobrista de um restaurante e de uma casa noturna. "São coisas típicas de um país que ainda não absorveu o pluralismo", avaliou o futuro ministro do STF que, antes de ingressar no Ministério Público Federal, trabalhou como gráfico em jornais e no Senado e foi oficial de chancelaria.Além de Joaquim Barbosa Gomes, o desembargador paulista Antonio Cezar Peluso e o advogado sergipano Carlos Ayres Britto foram aprovados na semana passada pela CCJ para assumirem cadeiras no STF. Agora, as indicações terão de ser votadas no plenário do Senado. Posteriormente, o presidente da República terá de nomeá-los. Apenas após isso poderão ser marcadas as posses.

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