CBTU acusa Mendes Júnior de 'tumultuar' licitação

Construtora ganhou destaque recente na mídia devido ao caso envolvendo o senador Renan Calheiros

Eduardo Kattah, do Estadão

27 de julho de 2007 | 17h19

O presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Luiz da Silva Dias, acusou nesta sexta-feira, 27,  a construtora Mendes Júnior de "tumultuar", por meio de "entraves legais sem qualquer possibilidade de sucesso", o processo de licitação para a retomada das obras de implantação da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte e a aplicação dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital mineira.   Recentemente, a construtora Mendes Júnior ganhou destaque na mídia devido ao escândalo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Segundo denúncia da revista Veja, um lobista da construtora, Claudio Gontijo, teria pago despesas pessoais do senador, como a pensão de uma filha de Renan com a jornalista Monica Veloso.   A Mendes Júnior, que lidera o consórcio BH Metrô - com participação da Via Engenharia - tenta na Justiça retomar contrato rescindido em 2004 e obteve liminar suspendendo momentaneamente a licitação aberta em maio último pela CBTU.   Conforme a estatal, a licitação foi lançada no valor de R$ 6,96 milhões para a construção de trincheira no bairro Vista Alegre, região oeste de Belo Horizonte, e a previsão era que as propostas fossem abertas no último dia 04 - o que não ocorreu em virtude da liminar de primeira instância, concedida no final de junho.   O processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas. A CBTU afirma que caso a obra seja realizada de acordo com o disposto no contrato com o consórcio BH Metrô, alcançará um valor 32,84% maior, ou R$ 9,3 milhões. "O que configuraria um superfaturamento".   A Mendes Júnior alega ter direito à execução da obra já que ela está prevista no contrato firmado em 1985. De acordo com a CBTU o contrato (009-85/DO) foi feito sem a realização de licitação pública e com duração de apenas 30 meses, "mas desde então prorrogado sucessivamente".   TCU   Segundo a estatal, o contrato foi alvo de questionamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregular o prazo indeterminado ou injustificadamente longo. A CBTU ressalta que foram instaladas comissões de acompanhamento "que apuraram valores e itens do contrato em quantidades e somas extremamente elevadas e que não guardavam relação com os necessários à execução", além de "serviços realizados sem a devida emissão das ordens de serviço, dentre outras".   De acordo com Dias, em 1º de setembro de 2004 foi determinada a "desmobilização total do canteiro de obras e de todas as demais ações que possam gerar crédito à contratada".   Em maio de 2005, disse o presidente da CBTU, foram pagos todos os serviços realizados até então pela Mendes Júnior. Ele informou que a construtora recebeu durante a vigência do contrato R$ 58 milhões pelas obras na Linha 2 do metrô. "A empresa vive na expectativa de ser dona da obra e de receber ordem de serviço por inércia", disse.    "Ela tem a expectativa de conseguir, através de movimentações de gabinetes, deputados, Brasília, tocar o contrato". Conforme Dias, o contrato prevê a rescisão unilateral, que já foi feita. "O contrato está sepultado". Ele disse que espera que a construtora dispute a licitação e apresente o menor preço. O Estado procurou a Mendes Júnior, mas a assessoria da construtora informou que a pessoa apta a falar sobre o caso está viajando e só retorna na próxima semana.    

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