Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Cassada pelo TSE, Juíza Selma ganha sobrevida de quatro meses no Senado

Casa ainda não declarou a vacância do cargo; pandemia do coronavírus adiou eleição para a vaga em Mato Grosso

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2020 | 09h39

BRASÍLIA -  Cassada pela Justiça Eleitoral em dezembro, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) ganhou uma sobrevida de quatro meses no cargo e continua recebendo salário e benefícios na função. A situação deve se arrastar, segundo apurou o Broadcast Político.

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado iniciou o ritmo de afastamento da parlamentar em fevereiro deste ano. A crise do novo coronavírus, porém, interferiu na agenda da Casa e adiou as eleições para a vaga em Mato Grosso, deixando Selma com mais tempo na cadeira. A Mesa Diretora do Senado avalia discutir a cassação na próxima semana.

A senadora ganhou o apelido de "Moro de saia" por ter sido juíza em Mato Grosso. Após ser eleita e exercer o mandato ao longo do último ano, foi cassada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha. Ela admitiu que realizou os gastos, mas alega que não era obrigada a declarar as despesas no período.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Fávaro (PSD), o terceiro colocado na eleição que escolheu dois senadores, assuma a cadeira provisoriamente até a realização de um novo pleito. Mas isso só ocorre se o Senado declarar a vacância do cargo, o que não ocorreu. A nova eleição para a vaga de Juíza Selma, marcada para 26 de abril, foi adiada por causa da pandemia de covid-19 e não tem nova data para acontecer.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), como relator do processo de afastamento para executar a cassação. Ao Broadcast Político, Gomes afirmou que seu parecer é pelo cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral. Ele pedirá a Alcolumbre para a Mesa concluir o rito na próxima semana.

Selma só perderá o mandato efetivamente após a Mesa Diretora declarar o afastamento, fazer a comunicação em plenário e publicar a decisão em diário oficial. Mas, para isso, o colegiado precisa se reunir. Alcolumbre afirmou que pretende convocar uma reunião da Mesa para a próxima semana, sem ainda ter definido a pauta.

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