Cassação seria processo demorado

Se for instalado processo de cassaçãodos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), ele não será concluído antes dofinal de junho, na melhor das hipóteses.Qualquer protelação levará à discussão do fato para o segundo semestre deste ano. ?Temos de dar celeridade aesse processo, mas sem cercear o direito de defesa dos envolvidos?, declarou o senador Jéfferson Peres (PDT-AM), preocupadocom que tudo seja feita dentro da maior legalidade, para evitar contestações judiciais.Como todo o processo é político, quem determina quando ele se encerrará, na avaliação dos senadores consultados, seráa pressão, principalmente dos eleitores e da opinião pública em geral, que os parlamentares estarão sofrendo.?Isso pode atégerar uma frustração, porque tem gente achando que na semana que vem já terá senador sendo punido aqui e não é assim que ascoisas funcionam?, comentou o senador Amir Lando (PMDB-RO).Ele se diz receoso de que a demora, que considera natural, possa trazer problemas para muitos senadores, que serão cobradospor não estarem agindo rapidamente e nada poderão fazer. ?Isso é coisa lá para o segundo semestre?, comentou Lando, emrelação ao prazo de votação final do processo por quebra de decoro, depois de lembrar que no dia 1º de julho o Congresso entraem recesso.Para evitar qualquer tipo de problema é que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também defende pressa na definição sobre se os doissenadores serão ou não punidos por violação do painel de votações. ?Vai ficar muito mal se deixarmos essa questão para serdecidida no semestre que vem?, afirmou Dias, lembrando que ?o Congresso precisa de tranqüilidade para trabalhar?.O senadortucano fez questão de ressaltar, no entanto, que essa celeridade no andamento do processo não pode impedir que os prazosregimentais sejam cumpridos, inclusive respeitando o direito de defesa.Um dos integrantes da Mesa acredita que a direção do Senado não terá o menor interesse em protelar o rito para definição doprocesso. ?Temos de votar até 30 de junho porque ficaria ruim para todos nós?, comentou o senador.Outro fator que leva aapressar a necessidade de andamento do processo é que no dia 30 de junho termina o mandato dos integrantes do Conselho deÉtica e haveria problemas para prorrogá-lo.Como o relator do conselho, Saturnino Braga, promete apresentar seu parecer no dia 10 de maio, a votação deverá ocorrer nasemana seguinte, por volta dos dias 14 ou 15 de maio, de acordo com previsão do próprio presidente do conselho, Ramez Tebet(PMDB-MS).Ele não quer fazer, no entanto, qualquer projeção para o final do processo. ?A cada dia, uma agonia, não queropensar em nada lá da frente?, desabafou Tebet.Mas Tebet avisou, entretanto, que todas as decisões que dependerem dele, serãotomadas de imediato. ?Eu tenho pressa e já demonstrei isso.?A partir da votação do conselho podem surgir três caminhos. O relatordiz que não houve nada de errado, e aí o assunto está encerrado; o relator sugere censura ou advertência por quebra de decoro, eo processo também se encerra neste momento com a aplicação da punição defendida pelo conselho.Caso se proponha suspensão temporária ou cassação definitiva de mandato, o relatório do conselho vai para a Mesa diretora doSenado, que vai acolher ou não o pedido de instauração de processo. Como não há prazo em lei, a Mesa pode decidir isso nomesmo dia ou protelar.Em seguida, o projeto de resolução propondo a punição volta para o conselho de ética. Nesta fase, que éde defesa dos senadores que estão em julgamento, se eles tiverem interesse em atrasar a discussão, podem pedir que novastestemunhas sejam ouvidas ou que diligências sejam feitas para que se obtenham outros documentos.O prazo que existe é parao relator apresentar seu relatório, que é de cinco sessões.Depois, o conselho vota o relatório, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), se os senadoresentenderem que houve quebra de decoro e que a punição será suspensão ou perda de mandato.O presidente da CCJ, senadorBernardo Cabral (PFL-AM), garantiu nesta quinta-feira que, na comissão, o processo vai ?fluir normalmente? e deve durar umas duassemanas. Cabral lembrou, no entanto, que qualquer um dos senadores da comissão poderá pedir vistas, o que atrasaria aconclusão desta fase.Em seguida à votação na CCJ o requerimento vai para o plenário, que decide que punição aplicar aosenvolvidos.

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