Caso Landim: ministro cobra colegas do STJ

As suspeitas de ligação de magistrados com traficantes provocaram nesta quarta-feira uma confusão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da casa, Nilson Naves, e o ministro Vicente Leal passaram por um constrangimento público, durante a primeira sessão de julgamentos de 2003 da Corte Especial, que é composta por 21 dos 33 integrantes do STJ. Colega deles, o ministro Franciulli Neto, que é juiz há 36 anos, defendeu o afastamento de Leal, suspeito de envolvimento com um suposto esquema de venda de habeas-corpus a traficantes. Franciulli cobrou ainda informações sobre a situação da mulher de Naves, Adélia Cecília Menezes Naves, que foi citada em conversas entre integrantes do suposto esquema gravadas pela Polícia Federal. Atônita, a platéia, composta principalmente de advogados, assistiu ao debate travado entre Naves e Franciulli. O desentendimento começou quando Franciulli pediu que constasse da ata da sessão desta quarta-feira que ele concordava com as idéias do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, que, em artigo publicado há um mês, defendeu o afastamento dos acusados. Diante da insistência de Franciulli em incluir o artigo de Approbato na ata, Naves resolveu submeter o pedido aos outros integrantes da corte. Antes, esclareceu que seu voto era contrário. Quando o segundo ministro a votar, Antônio de Pádua Ribeiro, sinalizava que acompanharia Naves, Franciulli ameaçou abandonar a corte. Naves voltou atrás e perguntou ao colega o que ele queria que constasse da ata. Franciulli respondeu, imediatamente: "Quero que conste apenas que estou de acordo com a manifestação do doutor Rubens Approbato Machado, inclusive no ponto em que diz que os investigados devem afastar-se de suas funções até a apuração final." O deputado federal Pinheiro Landim (CE) está sem partido. O PSL resolveu anular sua filiação, feita em 30 de janeiro. Há dois dias, a nova Mesa Diretora da Câmara decidiu reabrir o processo contra ele, acusado de envolvimento no esquema de venda de habeas-corpus a traficantes. Em janeiro, o deputado renunciou a seu mandato para tentar suspender a tramitação do processo. E no sábado, dia 1º, assumiu novo mandato. Em ofício à Presidência da Câmara, Newton Lins de Carvalho, presidente em exercício do PSL, diz que a filiação de Landim não foi válida. Segundo ele, o documento foi assinado por Ronaldo Nóbrega Medeiros, "que não tem legitimidade para representar o PSL". Ao mesmo tempo, Pinheiro Landim enviou ofício ao partido, solicitando o desligamento. O deputado fez questão de ressaltar que ingressou no PSL "atendendo solicitação de membros da direção nacional". Antes do PSL, Landim era do PMDB. Mas deixou o partido depois das denúncias de envolvimento no esquema com os traficantes. O tráfico e suas conexões