BRASÍLIA – O Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao longo deste domingo, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de ‘escolas fake’ que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da corrupção.
Neste domingo, 10, o Estadão revelou que, com o aval do FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para colégios e creches, com promessas de construção de duas mil novas unidades sem garantias orçamentárias.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação na Corte até terça-feira, em mais um desgaste para o governo provocado pela área controlada por Ciro Nogueira.
Uma série de reportagens do jornal já mostrou que o ministro, por meio de um apadrinhado, controla o FNDE, órgão que concentra o dinheiro do setor. O ministro tem se reunido com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, com frequência.
A ala ideológica e o núcleo militar do governo avaliaram que o levantamento de 3,6 mil obras de escolas, creches e quadras paradas no País, apresentado pela reportagem, põe em xeque a narrativa de eficiência e o suposto caráter técnico na distribuição de recursos da infraestrutura.
A situação de Ciro no Planalto é monitorada mais de perto por essa ala do governo desde que o Estadão revelou um esquema de cobrança de propina no Ministério da Educação operado por pastores. A prioridade número um no Planalto é pavimentar o caminho de mais um mandato para o presidente. Essa premissa foi fundamental para a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da pasta.
No governo, auxiliares de Bolsonaro começaram a fazer o discurso de que o envolvimento de Ciro Nogueira com casos de corrupção é do governo anterior. Na última quinta-feira, a Polícia Federal concluiu que o atual ministro recebeu propinas do grupo J&F e praticou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na campanha da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.
Procurado, Ciro Nogueira não foi localizado pela reportagem.
Parlamentares repercutem caso das ‘escolas fake’
Neste domingo, 10, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que, agora, é hora de cobrar o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e do TCU. Ele alegou ser o “maior defensor de CPI”, apesar de não ter assinado, na última semana, o documento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do MEC.
“Fui certa vez expulso do PSDB por assinar CPI para investigar o governo do meu próprio partido. Sempre atuo com independência e não aceito pressões”, afirmou o senador. “Mas não faço esse jogo do espetáculo da encenação”, ponderou.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou a assinatura para a instauração da CPI, afirmou que as revelações deste domingo demonstram que há um “puro jogo para enganar a sociedade”. “Incríveis 3,5 mil escolas inacabadas e o início de mais 2000 sem verbas para a construção.”
Guimarães justificou a retirada da assinatura da CPI por receio de que ela se tornaria um “palanque eleitoral”, ao entender que a investigação não seria “imparcial e técnica”. O senador diz entender que “fatos muito graves estão acontecendo no MEC”, mas que é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Além do senador Oriovisto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) também anunciou neste final de semana que não vai mais assinar o pedido de abertura da comissão parlamentar de inquérito. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também recuou e não apoiará mais a CPI. São necessárias 27 assinaturas para abertura de uma CPI e, com a retirada desses apoios, não há número suficiente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de instauração da CPI, se manifestou neste domingo nas redes sociais, após o anúncio do senador Styvenson. “Estadão revelou mais um escândalo na pasta. Precisamos passar a limpo a corrupção desse governo no MEC! Temos que proteger o dinheiro público! #CPIdoMEC”.
A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, defende a rápida investigação dos fatos. “A gestão educacional federal fere a Lei Orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os princípios constitucionais da administração pública, promove violação penal com emprego irregular de verbas públicas”. “Tudo isso já constituiria um escândalo em anos normais. Mas após a pandemia, com efeitos gravíssimos na educação brasileira, esses supostos crimes precisam ser imediatamente investigados e seus responsáveis punidos”, afirmou.
