Caso Cunha Lima agrava conflitos no Supremo

Ministros acusam Joaquim Barbosa, que não citou pedido da defesa, de se guiar pela opinião pública

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 de novembro de 2007 | 00h00

O julgamento da ação contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) agravou os conflitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nova disputa, ministros acusam o colega Joaquim Barbosa, que já bateu boca com Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, de julgar passionalmente casos polêmicos e se guiar pela opinião pública.Exemplo disso seria o julgamento de Cunha Lima, que renunciou ao mandato no dia 31 para evitar uma condenação pelo STF na ação penal aberta contra ele por tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity, em 1993. O julgamento estava marcado para a segunda-feira, mas, com a renúncia, o ex-deputado perderia o foro privilegiado e o processo iria para a Justiça da Paraíba, onde poderia demorar anos. Barbosa, relator do processo, defendeu a proposta de que o STF prosseguisse o julgamento, independentemente da renúncia. O ministro considerou a decisão de Cunha Lima de deixar a Câmara uma "fraude", um "escárnio", uma manobra para evitar que fosse punido.Na quarta-feira, porém, os advogados do tucano informaram aos ministros que seu cliente já pedira em setembro que seu caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri da Paraíba e não pelo STF. Ontem, outros ministros criticaram o fato de Barbosa não ter mencionado o fato, pois avaliam que esse pedido enfraquece a tese da fraude."Não sei se ele se sentiu entusiasmado com o apoio da opinião pública, pela imprensa. Ele, que já exagerava na dose, passou a exagerar ainda mais", afirmou Marco Aurélio. "Mas isso passa. É um pecadilho, não é um pecado capital."Durante a sessão de quarta-feira, Barbosa ponderou que o pedido de Cunha Lima não interferiria no julgamento, porque a jurisprudência do STF é pacífica e não autoriza transferência de processos contra autoridades.Marco Aurélio concorda. "A tese dos advogados contraria a jurisprudência do tribunal. Esse fato aqui, para nós, é irrelevante", afirmou, sem adiantar seu voto.Ontem, Barbosa não quis se pronunciar. Apenas divulgou as informações que constam da tramitação do processo, que estão disponíveis na internet. Ele ressaltou no documento que respondeu em novembro ao pedido dos advogados, concluindo que caberia ao plenário analisá-lo. O ministro grifou que os advogados não contestaram sua decisão, o que reforçaria de novo a tese de que a renúncia foi uma manobra para evitar a condenação pelo STF.O caso voltará à pauta do Supremo em dezembro, quando os ministros decidirão se Cunha Lima será julgado pelo tribunal ou pela Justiça da Paraíba. Em conversas reservadas, ministros contam pelo menos 6 dos 11 votos contra a tese de Barbosa. FRASESMarco Aurélio MelloMinistro do STF"Não sei se ele (Barbosa) se sentiu entusiasmado com o apoio da opinião pública, pela imprensa. Ele, que já exagerava na dose, passou a exagerar ainda mais. Mas isso passa. É um pecadilho, não é um pecado capital""A tese dos advogados contraria a jurisprudência do tribunal. Esse fato aqui, para nós, é irrelevante"

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