Casas em Parque Estadual são derrubadas em SP

A Secretaria de Obras e Meio Ambiente da prefeitura de São Sebastião, cidade no litoral do Estado de São Paulo, em operação integrada com o Instituto Florestal, Polícia Florestal e Defesa Civil, derrubou ontem quatro casas que estavam sendo construídas em Área de Preservação Permanente, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (cota 120), Vila Tropicanga, costa sul do município. As informações são do jornal A Tribuna.A ação foi requerida pelo Instituto Florestal, que detectou as construções em uma operação de fiscalização rotineira. As casas estavam vazias, o que possibilitou a demolição imediata, sem a necessidade de mandato expedido pelo Poder Judiciário. No final da operação, o proprietário de umas casas demolidas chegou ao local.Rubens Aurélio Martins, 39, é empresário em São Paulo e foi avisado por um dos pedreiros de sua construção. Segundo Martins, ele comprou o terreno em 1991. Desde então está agilizando a documentação para a regularização. Questionado se não tinha conhecimento do lote estar situado em área de preservação permanente, declarou que nunca foi avisado sobre tal problema.A área de Martins tem 2,5 mil m² de terreno e 350m² de construção, já estava no segundo pavimento e alegou ter investido R$ 200 mil no local. Existem em São Sebastião, aproximadamente 1,2 mil casas em situação irregulares, seja em áreas de preservação permanente, de risco ou acima da cota permitida por Lei.Cerca de 60 processos movidos pela prefeitura estão em andamento no Ministério Público, sem contar com os que são impetrados pela Sociedade Civil e Ongs. Outro recurso que está sendo aproveitado pela prefeitura é a utilização de um helicóptero, para auxiliar na fiscalização ambiental e de obras, intensificando as vistorias nas áreas de mata ameaçadas nos últimos anos pelo processo de invasão e desmatamento.

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