Casamentos no candomblé terão validade legal

Os casamentos em terreiros de candomblé passarão a ter validade civil a partir do próximo semestre. Uma parceria entre a Federação Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros (Fenecab) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia resultou em projeto enviado ao Congresso Nacional para que haja um enquadramento constitucional para permitir que as uniões realizados por sacerdotes das religiões africanas tenham efeito legal.Para poderem celebrar os casamentos legais, ogãs, balalaôs e olwôs deverão se submeter a um curso preparatório para os ministros religiosos das roças. A liberdade religiosa prevista na Constituição permite que sacerdotes de qualquer religião realizem casamentos com valor legal. O que o Fenacab está requerendo é justamente a regulamentação dessa matéria para o candomblé. Quando estiver regularizada, a cerimônia realizada nos terreiros seguirá o mesmo rito que em outras religiões: a documentação dos noivos será enviada primeiro ao cartório e depois remetida para o terreiro de candomblé, onde a união será sacramentada no civil e religioso. Conforme o presidente da Federação dos Cultos Afro, Aristides Mascarenhas, na Bahia há pelo menos dez mil pessoas que vivem maritalmente unidos em cerimônias abençoadas pelos orixás africanos.

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