Casal homossexual ganha assentamento do Incra

Ao dar a posse de um lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista, para Zildenice Ferreira dos Santos, a Dida, e sua companheira Darci Maria Batista da Costa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, oficialmente, o primeiro assentamento de um casal homossexual no País. O órgão reconheceu que as duas mulheres representam uma unidade familiar, o que possibilita a titulação do lote em nome do casal. A cessão do lote ocorreu em abril, mas somente nesta quinta-feira, 17, o Incra divulgou o fato. "Depois de sete anos de acampamento, conseguir um lote é uma vitória. Mas para mim o mais importante é ter a Darci no mesmo contrato, sermos reconhecidas como uma família", comemorou Dida. "Se acontecer qualquer coisa comigo, fico tranqüila, sabendo que o lote é de nós duas", completou. Elas trabalham juntas no lote, auxiliadas por uma filha de 18 anos de Darci. Seus outros três filhos moram com seu ex-marido. Além de horta e lavoura, elas mantêm uma vaca com bezerro, doada por um grupo de mulheres. De acordo com o Incra, uma portaria editada em 2003 tornou obrigatória a titulação conjunta do casal assentado, quando há casamento ou união estável. Anteriormente, apenas o homem era reconhecido como titular, e as mulheres ficavam subordinadas a ele. A seleção de Dida e Darci, segundo o órgão, foi realizada de acordo com os critérios exigidos de outros casais, sem fazer distinção pelo fato de se tratar de um casal homossexual.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.