Casa Civil coordenará integração de programas sociais

A Casa Civil vai coordenar a integração dos programas sociais voltados para juventude e outros como o Bolsa Família, uma das principais metas do governo federal desse segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma reunião nesta segunda-feira, 26, dos ministros ligados à área social e o presidente no Palácio do Planalto, foram definidos seis eixos para a integração dos programas: educação, saúde, juventude, redução das desigualdades, cidadania e cultura.Com exceção do Ministério da Educação - que já apresentou seu Plano de Desenvolvimento Educacional na semana passada - as outras áreas vão ter um mês para apresentar as propostas. Nos próximos dias, os secretários-executivos de todas as pastas envolvidas - cerca de 15 - vão se reunir com a Casa Civil para começar os primeiros passos da integração. Na Saúde, o ministério já começou a preparar um plano de desenvolvimento nos mesmos moldes da Educação. O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida dos pontos de redução das desigualdades, as propostas de mudanças do Bolsa Família serão trabalhadas em conjunto com as demais áreas do governo. JuventudeUm dos principais pontos da integração são as políticas para juventude, hoje espalhadas por 20 ministérios e dezenas de ações diferentes. Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico feito pelo grupo de trabalho que tratou dos programas para jovens. O governo investe, apenas em recursos do Orçamento, cerca de R$ 1 bilhão. Há ações para todos os tipos de jovens, especialmente os em situação de risco social, incluindo capacitação profissional, bolsas universitárias, bolsas para terminar o ensino básico. O cardápio é variado mas, como na maior parte dos programas sociais do governo, eles ainda não conversam entre si. O governo precisa saber quais são os resultados desses programas e quem eles estão atendendo. Alterações no Bolsa FamíliaA reunião do Conselho de Política Social, nesta segunda-feira, durou mais de três horas e foi praticamente toda tomada pela discussão dos programas da Juventude. Os ministros também debateram as mudanças propostas no Bolsa Família, mas ainda está na mão do presidente bater o martelo no que será adotado. Duas alterações já estão certas: a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos incompletos no programa e o reajuste do valor do benefício, congelado desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. No entanto, ainda não foi fechada a fórmula que será adotada para nenhuma das duas alterações. O reajuste do Bolsa Família poderá ficar entre 15 e 17%, se for adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou entre 5% e 6%, se for levado em conta apenas o INPC dos alimentos. Em relação à inclusão dos jovens, a decisão já foi tomada. No entanto, ainda há debates. Uma das dúvidas é se o jovem poderá ser incluído além do limite de três filhos por família - hoje, a família só pode ter no máximo três filhos no programa, recebendo até no máximo R$ 45 por eles, se estiverem freqüentando a escola. ContrapartidaOutra questão é se o jovem não freqüentar a escola a família poderá ser penalizada com a perda do benefício, como acontece no caso das crianças até 15 anos. "Essa é uma questão que precisamos ver. Um jovem já tem mais independência, pode ser difícil para a família ter poder para fazê-lo ir à escola", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. De acordo com o ministro, outra questão levantada pelo governo - a criação de uma poupança-escola a ser paga aos jovens que terminarem o ensino fundamental ou o ensino médio - já não é certa. "Há dúvidas se deveria se pagar para o jovem terminar a escola ou melhorar a escola para que ela volte a ser atrativa para o jovem", explicou.

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