Casa aprova indicado de Mendes para CNJ com o mínimo de votos

Governo e STF intervêm e professor de direito garante vaga no conselho

Após votação acirrada em dois turnos, o professor de direito Marcelo Neves venceu a disputa pela indicação do Senado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas a vitória deve ser comemorada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que trabalhou publicamente pela indicação de Neves e chegou a trombar com líderes do DEM e PSDB. Marcelo Neves obteve 41 votos, o mínimo necessário para ser indicado. Contou com o apoio de líderes governistas, além do patrocínio de Mendes. O segundo colocado, o advogado Erick Pereira, que tinha como principais apoiadores os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), obteve apenas 20 votos e saiu derrotado. A confusão em torno da indicação começou quando o presidente do STF e o governo decidiram intervir na disputa. Até aí, Pereira era o favorito, por reunir o apoio dos líderes dos principais partidos, incluindo o PT, PMDB, PSDB e DEM. A vitória iminente de Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) Emmanoel Pereira, com currículo considerado mais fraco frente aos demais candidatos, provocou a movimentação do Ministério da Justiça e do ministro do STF. Líderes que haviam declarado voto a ele passaram a retirar o apoio, a começar pelo petista Aloizio Mercadante (SP). Senadores insatisfeitos com a suposta interferência de Mendes passaram a tachar Neves como o candidato do STF, não do Senado, a quem de fato cabia a indicação. A confusão deixou especialmente o PSDB em situação delicada. O partido não podia recuar no apoio já declarado a Pereira e no acordo com o DEM. Ao mesmo tempo, não queria impor a Mendes uma derrota política. A indicação de Neves é considerada por conselheiros do CNJ como um passo importante para Mendes obter maioria nas votações do conselho. Na formação antiga do conselho, ele encontrava dificuldades para aprovar algumas resoluções que defendia. Por causa do apoio declarado ao seu adversário, Pereira já indicava que não poderia ser um aliado de Mendes. Prova disso foi a declaração ao final da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o bate-boca entre Mendes e o ministro Joaquim Barbosa, em sessão do STF. "Eu fiquei olhando a televisão e vendo aquela cena, me deu saudade da ministra Ellen Gracie (que presidiu o STF antes de Mendes)", afirmou Pereira. O conselho só deve voltar a se reunir no início de agosto.