Casa agora lista nomeações no ''Diário Oficial''

Motivada pelo escândalo dos atos secretos, iniciativa é tomada pela primeira vez em 20 anos

BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

03 de julho de 2009 | 00h00

O Senado publicou ontem, no Diário Oficial da União, nomeações e exonerações de funcionários de confiança dos gabinetes dos parlamentares. É a primeira vez, nos últimos 20 anos, que essa iniciativa é tomada. A divulgação é resultado das revelações, feitas por reportagens do Estado, desde o dia 10 de junho, sobre a existência de centenas de atos secretos na Casa. Ao publicar essas medidas, o Senado obedece à recomendação feita na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF), após o escândalo dos boletins sigilosos, para que as movimentações de pessoal fossem encaminhadas ao jornal que dá transparência aos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Até ontem, informações relativas a nomeações e exonerações de assessores de parlamentares eram registradas apenas no Boletim Administrativo do Senado, de circulação restrita, acessado pelo sistema interno de computadores. Já os atos secretos nem sequer seguiam esse ritual.REGALIASOs atos secretos foram usados para criar benesses e nomear parentes e amigos de senadores e servidores da cúpula administrativa.Os documentos mostram, por exemplo, nomeações de parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com o relatório da comissão do Senado que promoveu uma sindicância sobre o assunto, foram feitos 663 boletins reservados.Ontem, foram publicadas dez exonerações e cinco nomeações, envolvendo os gabinetes dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lobão Filho (PMDB-MA), Mauro Fecury (PMDB-MA), Jayme Campos (DEM-MT), Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Gim Argello (PTB-DF). A liderança do PTB e a primeira vice-presidência também estão na relação.TRANSPARÊNCIAA Comissão Diretora do Senado divulgou uma lista de 36 ações adotadas pela atual gestão nos últimos meses para dar maior eficiência e transparência às decisões administrativas. Entre as ações listadas estão mudanças na regulamentação das cotas de passagens aéreas dos senadores; a nova regulamentação de uso da verba indenizatória relativa ao fretamento de meios de locomoção; e redução de 10% das despesas gerais do Senado, além das trocas de diretores de alto escalão. A divulgação dessas medidas em plenário foi uma forma de os integrantes da Mesa Diretora reagirem à pressão interna por uma renúncia coletiva em meio à crise envolvendo Sarney. A relação não menciona o nome do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que comandou a edição dos atos secretos.

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